[{"Id":"728","Numero":"932","Data":"2026-06-30","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/728"},{"Id":"726","Numero":"003","Data":"2026-06-25","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, ACRESCENTA O §6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/726"},{"Id":"722","Numero":"931","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/722"},{"Id":"721","Numero":"930","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do exercício de 2026 do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/721"},{"Id":"720","Numero":"929","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Busca Ativa Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/720"},{"Id":"719","Numero":"928","Data":"2026-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação da função pública temporária de Monitor de Apoio à Aprendizagem Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa do Ceará, autoriza a realização de contratações temporárias para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/719"},{"Id":"718","Numero":"927","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial  COMPIR e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/718"},{"Id":"717","Numero":"926","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/717"},{"Id":"716","Numero":"925","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/716"},{"Id":"715","Numero":"924","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/leis/715"}]