Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1108,44,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-28,"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",Prefeitura
1090,13,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-09-17,"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS DE SOUSA BRITO, CONHECIDO COMO ""SEU LUÍS"", EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM DEDICAÇÃO DEMONSTRADO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE ESTUDANTES DURANTE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","João Clóvis Mapurunga da Frota"
1095,047,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 043/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA ATENDER TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1094,046,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 042/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1093,045,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 041/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1092,044,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1089,028,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 043/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Finanças e Orçamento"
1088,027,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 042/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Finanças e Orçamento"
1087,026,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 041/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Finanças e Orçamento"
1086,025,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-09-14,"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Finanças e Orçamento"