Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1043,034,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-06-26,"PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1044,022,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-06-26,"PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Finanças e Orçamento"
1042,30,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-25,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.",Prefeitura
1041,033,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-06-22,"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2026. ACRESCENTA OS § 5°E §6°AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, DISCIPLINANDO O PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA E ESTABELECENDO A VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL PARA A ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.","Comissão de Justiça e Redação"
1040,032,2026,"PARECER DAS COMISSÕES",2026-06-22,"PROJETO DE LEI N° 029/2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Justiça e Redação"
1039,06,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-18,"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA FRANCI MAPURUNGA 
MAGALHÃES NOGUEIRA.","João Clóvis Mapurunga da Frota"
1028,05,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-18,"ACRESCENTA OS §5° E 6°§ AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1027,29,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-16,"Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.",Prefeitura
1038,14,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O SITIO TRAPIA AO SITIO CAJUEIRO DO NECO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA"
1037,13,2026,INDICAÇÃO,2026-06-15,"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JANUÁRIO LOCALIZA DA FEITOSA, NA REGIÃO DO SÍTIO VAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA"