[{"Id":"1108","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-28","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1108","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1108/PROJEX_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1090","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-09-17","Ementa":"CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS DE SOUSA BRITO, CONHECIDO COMO \"SEU LUÍS\", EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM DEDICAÇÃO DEMONSTRADO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE ESTUDANTES DURANTE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","Autor":"João Clóvis Mapurunga da Frota","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1090","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1090/MOÇÃO_AP_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1095","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 043/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA ATENDER TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1095","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1095/Arquivo_047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1094","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 042/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1094","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1094/Arquivo_046_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1093","Numero":"045","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 041/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1093","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1093/Arquivo_045_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1092","Numero":"044","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1092","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1092/Arquivo_044_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1089","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 043/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1089","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1089/Arquivo_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1088","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 042/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1088","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1088/Arquivo_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1087","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 041/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1087","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1087/Arquivo_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1086","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-09-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 040/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1086","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1086/Arquivo_025_2026_0000001.pdf"}]