[{"Id":"997","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui a Feira de Ciências Municipal de Viçosa do Ceará, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino; estabelece seus objetivos, áreas temáticas, categorias, critérios gerais de organização e premiação; e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/997","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/997/PROJEX_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"995","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/995","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/995/PROJEX_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":"988","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-13","Ementa":"\"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 885, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências.\"","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/988","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/988/PROJEX_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"987","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação \"Pelos Doces Caminhos da Escrita\", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/987","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/987/PROJEX_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"986","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Viçosense de Letramento e Alfabetização - PROVILA, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/986","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/986/PROJEX_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"985","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui o Concurso Municipal de Redação na Semana do Estudante, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/985","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/985/PROJEX_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"984","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui a Olimpíada de Matemática Viçosa do Ceará - OMV, no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de avaliação, reconhecimento e premiação, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/984","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/984/PROJEX_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"983","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui o Concurso Municipal de Desenho e Redação \"Caminhos da Cidadania: direitos e deveres das crianças e adolescentes\", no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Viçosa do Ceará, estabelece seus objetivos, diretrizes, categorias, critérios de avaliação e premiação, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/983","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/983/PROJEX_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"982","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui o Núcleo de Formação Pedagógica Continuada em Educação - NUFORPEC, cria o Banco Municipal de Formadores, dispõe sobre critérios de seleção, atuação e concessão de bonificação aos professores formadores, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/982","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/982/PROJEX_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"993","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-05-08","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 016/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/993","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/993/Arquivo_017_2026_0000001.pdf"}]