[{"Id":"1043","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-26","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1043","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1043/Arquivo_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1044","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-26","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1044","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1044/Arquivo_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1042","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1042","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1042/PROJEX_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1041","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-22","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2026. ACRESCENTA OS § 5°E §6°AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, DISCIPLINANDO O PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA E ESTABELECENDO A VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL PARA A ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1041","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1041/Arquivo_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1040","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES","Data":"2026-06-22","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 029/2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1040","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1040/Arquivo_032_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1039","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-18","Ementa":"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA FRANCI MAPURUNGA \nMAGALHÃES NOGUEIRA.","Autor":"João Clóvis Mapurunga da Frota","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1039","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1039/MOPE_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1028","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"ACRESCENTA OS §5° E 6°§ AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1028","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1028/PROJERES_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1027","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública localizada no Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1027","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1027/PROJEX_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1038","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O SITIO TRAPIA AO SITIO CAJUEIRO DO NECO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","Autor":"LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1038","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1038/INDIC_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1037","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JANUÁRIO LOCALIZA DA FEITOSA, NA REGIÃO DO SÍTIO VAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.","Autor":"LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/materias/1037","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/requerimentos/1037/INDIC_13_2026_0000001.pdf"}]