Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
625,,2026-05-20,"Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da Lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS que: NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 2023, 2024, 2025 e 2026 até a PRESENTE DATA, âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ (OU SEJA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES).",2026,"INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES"
626,,2026-05-20,"Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no Art. 30, incisos i e 11, da Lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS que: NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a PRESENTE DATA, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2026,"NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01012022 ATÉ A PRESENTE DATA"
700,001,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR EM RAZÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR TITULAR.",2026,CONVOCAÇÃO
646,,2026-03-16,"ORGANOGRAMA COM RELAÇÃO HIERÁRQUICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. BIÊNIO 2025 - 2026.",2026,"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA"
706,,2026-03-16,"ORGANOGRAMA 2026",2026,"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA"
685,,2026-02-26,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2025",2025,"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO"
636,005,2025-06-23,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE  VIÇOSA DO CEARÁ/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO
624,,2025-05-30,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2024",2024,"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO"
619,,2025-05-20,"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.",2025,"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ"
615,003,2025-05-19,"AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO