[{"Id":"625","Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos i e 11, da Lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS que: NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 2023, 2024, 2025 e 2026 até a PRESENTE DATA, âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ (OU SEJA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES).","Exercicio":"2026","Tipo":"INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/625","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/625/INFORMACOES_DESCLASSIFICADAS_NOS_ULTIMOS_12_MESES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"626","Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"Considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, e em observância ao disposto no Art. 30, incisos i e 11, da Lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS que: NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a PRESENTE DATA, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01012022 ATÉ A PRESENTE DATA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/626","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/626/NENHUM_DOCUMENTOO_FOI_CLASSIFICADO_EM_CADA_GRAU_DE_SIGILO,_NO_PERIODO_DE_01012022_ATE_A_PRESENTE_DATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"700","Numero":"001","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR EM RAZÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR TITULAR.","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/700","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/700/CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"646","Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"ORGANOGRAMA COM RELAÇÃO HIERÁRQUICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. BIÊNIO 2025 - 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/646","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/646/ORGANOGRAMA_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VICOSA_DO_CEARA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"706","Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"ORGANOGRAMA 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/706","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/706/ORGANOGRAMA_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VICOSA_DO_CEARA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"685","Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/685","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/685/RELATORIO_DE_ATIVIDADE_DE_GESTAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"636","Numero":"005","Data":"2025-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE  VIÇOSA DO CEARÁ/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/636","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/636/RESOLUCAO_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":"624","Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO - 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE GESTÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/624","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/624/RELATORIO_DE_ATIVIDADE_DE_GESTAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"619","Numero":"","Data":"2025-05-20","Descricao":"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/619","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/619/TABELA_COM_PADRAO_REMUNERATORIO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VICOSA_DO_CEARA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"615","Numero":"003","Data":"2025-05-19","Descricao":"AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/publicacoes/615","LinkArquivo":"https://www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/arquivos/615/RESOLUCAO_003_2025_0000001.pdf"}]