Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

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Origem: V-177

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 09:43:37
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE PESAR: 09/2026 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR PESAR A FAMÍLIA DO SR. JONAS DA SOLEDADE DE MORAIS. Ivan Vieira de Araujo 17/08/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 19/2026 INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE PROVIDENCIE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA REGIÃO DO SÍTIO GENIPAPO, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivan Vieira de Araujo 17/08/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 EMENTA: CONCEDE MOCAO DE APLAUSOS AOS ALUNOS GABRIEL SILVA ARAÚJO E JULIA VITÓRIA DE LIMA MOTA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR (CAMPEÕES) NA CATEGORIA MÚSICA, NA ETAPA MUNICIPAL DO PROJETO" REDE PETECA"REPRESENTANDO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MANOEL DOS SANTOS, SITUADA NO SÍTIO MATÃO, E PRESTA RECONHECIMENTO PROFESSORA GABRIELA FREIRE DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO ENSINO E ORIENTAÇÃO MUSICAL, ESPECIALMENTE ENSINO DE VIOLÃO. Ivan Vieira de Araujo 10/08/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 12/2026 INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE PROVIDENCIE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivan Vieira de Araujo 27/05/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 03/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 14/05/2026 2ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 11/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BURITI GRANDE AO SÍTIO CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA. Ivan Vieira de Araujo 05/05/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 09/2026 INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS SÍTIOS ARATICUM, BURITI GRANDE, PASSAGEM FLORIDA,JUÁ DOS VIEIRAS,VÁRZEA DOS CRETES E BANANEIRAS. Ivan Vieira de Araujo 16/04/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 08/2026 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SITIOS BURITI GRANDE,MATÃO E URUOCA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NO SÍTIO CÓRREGO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Vieira de Araujo 16/04/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 06/2026 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUOCA, GRAVIEL E SÃO JOÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO . Ivan Vieira de Araujo 13/03/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR- MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.LUCAS VIEIRA DE SOUSA Ivan Vieira de Araujo 04/03/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 01/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR CONTINUIDADE Á IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/CE. Ivan Vieira de Araujo 05/02/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARATIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NASLOCALIDADES DE JACARÉ E BURUTI GIRAL, NA REGIÃO DO JUÁ DOS VIEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Vieira de Araujo 05/02/2026 1ª Votação #27ae60 Favoravel
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2026 ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/02/2026 2ª Votação #27ae60 Favoravel
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/02/2026 2ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. IZAIAS SERAFIM FILHO Ivan Vieira de Araujo 16/12/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS: 10/2025 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO EUCLIDES DE MORAIS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO IFCE-OMIFCE 2025, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ACADÊMICO E Á CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIÇOSENSE. Ivan Vieira de Araujo 19/11/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 84/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CARANGUEJO, SÃO DAMIÃO E BURITIZINHO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Vieira de Araujo 04/11/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 78/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE JÁ POSSUEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Ivan Viera de Araujo 15/10/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 77/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA COM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viera de Araujo 15/10/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 64/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO SÍTIO URUOCA, PASSANDO PELOS SÍTIOS JACARÉ, BURITI GIRAL, ATÉ A SAÍDA DO RIACHO PIAUÍ, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 18/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 63/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TRECHO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO LEONARDO, SEGUINDO EM FRENTE À SEDE DO CRAS. Ivan Viiera de Araujo 18/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 55/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELO SÍTIO URUOCA, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DO EUDES. Ivan Viiera de Araujo 30/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 54/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO MATÃO, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 30/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
MOÇÃO DE PESAR: 04/2025 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CESÁRIO ANTONIO DE SOUSA NETO . Ivan Viiera de Araujo 17/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2025 EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) JOSÉ VICTOR FONTENELE FILHO , EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELO DESTAQUE INTERNACIONL ALCANÇADO COM O PROJETO DO APLICATIVO ´´RECICLO´´. Ivan Viiera de Araujo 11/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ Mesa Diretora 10/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 35/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 8(OITO) BUEIROS PARA ATENDER AS LOCALIDADE DE SÍTIO CAMPO REDONDO, BREJINHO E LAGES DO CANTINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 37/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE , SÍTIO LAGES DO CANTINHO , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO . Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 36/2025 EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 13/05/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 ABONO A FALTA Ivan Viiera de Araujo 14/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 23/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A ROÇAGEM DAS MARGENS DA VIA ASFALTADA COM INÍCIO PRÓXIMO AO ´´LAVA JATO DO FÁBIO´´,PASSANDO PELO SÍTIO CARVALHO E SAÍDA NA ENTRADA DO SR. LILI. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 22/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADA ASFALTADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 21/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL , HORIZONTAL E COM TARTARUGAS NAS VIAS PRÓXIMAS ÁS ESCOLAS MUNICIPIAIS E ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 ´´DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ Ivan Viiera de Araujo 03/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 12/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO BURITI GRANDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE URUOCA, ATÉ O FIANAL DO ASFALTO. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 11/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE SE INICIA NO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE URUOCA, MATÃO ATÉ O FINAL DA VIA. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
INDICAÇÃO: 10/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NA LOCALIDADE DE URUOCA, PARA ATENDER 17 COMUNIDADES, BENEFICIANDO 426 FAMÍLIAS DA REGIÃO. Ivan Viiera de Araujo 17/02/2025 Leitura #27ae60 Favoravel
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 16/01/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
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