Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

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Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 16:45:27
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 07/2023 OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICAM. NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADRIANO ROCHA DA SILVA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA PROCEDER A LMEDIATA REABERTURA E DEVIDO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS. Daniel Lima; Edilson Nogueira; Ednaldo; Dr.giovani; Andrezinho Pessoa; Manuel Alves 18/05/2023 Cadastrado #f39c12
EMENDAS: 01/2022 ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA. Daniel Lima; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; Edilson Nogueira; Dr.giovani; João Boeiro; Lucinete; Ednaldo; Andrezinho Pessoa 11/08/2022 1ª Votação #27ae60
PARECER DAS COMISSÕES: 0001/2022 SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Toinho; Edimar Gabriel; Ednaldo 11/08/2022 1ª Votação #27ae60
EMENDAS: 01/2022 ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Eranildo Fontenele; João Boeiro; Lucinete; Emanuel Siqueira; Andrezinho Pessoa; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Daniel Lima; Dr.giovani 19/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2022 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Ednaldo 05/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2022 REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES. Manuel Alves; Ednaldo 20/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2022 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. Daniel Lima; Lucinete; Edilson Nogueira; Dr.giovani; Ednaldo; Ediomar Carvalho; Emanuel Siqueira; João Boeiro; Andrezinho Pessoa 03/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2022 LEITURA DE PROCESSO Ednaldo 03/02/2022 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 97/2021 REQUERENDO ABONO DE FALTA DA ÚLTIMA SESSÃO. Ednaldo 19/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2021 REQUER ABONO DE FALTA A SESSÃO DE 20 DE MAIO DE 2021. Ednaldo 04/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2019 REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU". Neves; Ednaldo; Edimar Gabriel; Manuel Alves; Neide Brito; Judite; Prof. Neide 02/04/2019 Leitura #e67e22
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