Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 13/2023 | O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, PARA REALIZAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PÚBLICO, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE SITUADO À LAGOA DOM PEDRO II. | 12/07/2023 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICAM. NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADRIANO ROCHA DA SILVA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA PROCEDER A LMEDIATA REABERTURA E DEVIDO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS. | 18/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 06/2023 | O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE APRESENTE, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO. ENTRE AS MEDIDAS SUGERIDAS ESTÃO TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA DURANTE O EXPEDIENTE ESCOLAR, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 22/2022 | INDICA AO EXCELELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PEDRO DA SILVA BRITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA RUA VILA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO SÍTIO TOPE. | 03/11/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 17/2022 | QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO | 11/08/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 16/2022 | QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E NO SITIO TANQUE, | 11/08/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 12/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ESCORREGADEIRA. | 19/05/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 11/2022 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO TOPE AO SÍTIO BUIRA. | 19/05/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, WAGNER SOUSA GOMES. | 05/05/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES. | 07/04/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 06/2022 | TRATA DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMO ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE. | 10/02/2022 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2021 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES, MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO PARA A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES REFERENTES AOS DIREITOS E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | 02/12/2021 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 39º GRUPO ESCOTEIRO FRANCISCO DE ASSIS - FRANCISCO DE ASSIS- 39º GE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICA, O PROJETO DE INDICAÇÃO PARA INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS BANCOS E CASAS LOTÉRICAS, OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM FARMÁCIAS, MERCANTIS, PADARIAS E OS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA, TAMBÉM CONHECIDOS COMO GARIS, NA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | 14/06/2021 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | "ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA." | 04/03/2021 | JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA |