Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO EXECUTIVO: 132/2016 | O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA VEM POR MEIO , SOLICITAR AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, FUNDAMENTADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 599/2012, O ABONAMENTO DA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, POR PARTICIPAÇÃO NO IV CONGRESSO NORDESTINO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO PERÍODO DE 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA QUE COMPROVE COM A DECLARAÇÃO EM ANEXO , JÁ QUE O CERTIFICADO AINDA NÃO FOI EXPEDIDO. | 01/12/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) DR. LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 009/2016 | COM FUNADAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Dr. Lima | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2015 | MODIFICA A LEI Nº 642/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Dr. Lima | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2015 | DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Dr. Lima | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 099/2015 | FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA- VEREADOR VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A V.EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, SEJA ABONADO SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA O QUE COMPROVA COM O ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE. | 14/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Dr. Lima | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2015 | TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEUZINHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2015 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ERNESTO DE PINHO PESSOA, IRMÃO DO EX. PREFEITO FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO E DO EX. VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O SR.GERMINIANO DE PINHO PESSOA, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FORTALEZA. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2015 | APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO CARNEIRO MAPURUNGA. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ASSUNÇÃO DE CARVALHO MAPURUNGA E FILHOS EDUARDO CARVALHO MAPURUNGA E MAXIMILIANO CARVALHO MAPURUNGA. | 13/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 047/2015 | VEREADOR VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO , SOLICITANDO A V.EXA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABANADO SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIOA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, POR SE ENCONTRAR COM PLOBLEMAS DE SAÚDE PARA O QUE COMPROVA COM O ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE. | 10/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 021/2015 | “DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA REQUERENDO QUE SEJA ABANADA SUA FALTA À SESSÃO REALIZADA DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA QUE COMPROVA COM ATESTADO MÉDICO”. | 10/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO |