Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 29/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADA NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE A VILA DO QUATIGUABA. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 28/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO GENERAL TIBÚRCIO A COMUNIDADE DE UBARI. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 27/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE INDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITO TERRENO DE FRENTE A ESCOLA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 26/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE CIPOAL. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 25/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE CARAÚBA(/ATÉ A LGREJA DE SANTO ANTÔNIO). | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 24/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO PAULO, LIGANDO A ENTRADA AO SITIO PARÁ. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 23/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITONHOS, ATÉ A SAÍDA PARA O BOQUEIRÃO DO JORGE. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGÍMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNÍDADE DE BUÍRA, SÍTIO TERRENO AO LADO DA LGREJA DE SÃO FRANCISCO. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
INDICAÇÃO: 21/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO SANTO AMARO ATÉ O INÍCIO DA ENTRADA DO APOLINÁRIO. | 02/10/2023 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 04/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 03/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 02/2022 | SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 02/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 01/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 01/2022 | SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
EMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/05/2022 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2020 | O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME ESTABELECE O ART 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR FRANCISCO NOGUEIRA MAPURUNGA EM 06 DE JANEIRO DE 2020 | 07/01/2020 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2019 | DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA FEITA A LEITURA DA CONSULTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCM, JUNTO AO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA AOS MUNICIPIOS-COTEM, SOBRE O USO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP, O QUAL EMITIU PARECER, SOBRE O ASSUNTO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015. | 04/04/2019 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMÉ RAIMUNDO DE CARVALHO (SEU TOMÉ), OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 76 ANOS. | 11/02/2019 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO NOGUEIRA MAGALHÃES (ALFREDO LEOCADIO), OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 77 ANOS EM VIÇOSA DO CEARÁ. | 06/02/2019 | ERANILDO FONTENELE XAVIER | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 050/2016 | O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, REQUER AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19:00HS, SEJA REALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE OITICICAS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 065/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 16/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) ERANILDO FONTENELE | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICA AS MULHERES PARA RECEBER A COMENDA MULHER EM DESTAQUE DE 2016. | 18/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Eranildo Fontenele, Ivanildo, Marciano e Edimar | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Eranildo Fontenele, Ivanildo, Marciano e Edimar | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 097/2015 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, SEJA REALIZADA NA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VAMBIRA, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 07/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Eranildo Fontenele | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 087/2015 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVÉS DO PRESIDENTE JOSÉ NIVALDO SOARES, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADANO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE OUVIR OS 13 (TREZE) CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA 05 (CINCO) VAGAS, CUJO ELEIÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 086/2015 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, BASEADO NO ART. 116 DO R.I., REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 16/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2015 | O VEREADOR ERANILDO FONTENELE, COM USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FACELIMENTO DO COMERCIANTE O SR. RAIMUNDO TOMAZ PEREIRA, PAI DA VEREADORA MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA E DO EX- VEREADOR FRANCISCO AVELINO PEREIRA NETO, SOGRO DO EX- VEREADOR E EX- PRESIDENTE DESTA CASA ANTONIO IDELFONSO TOMAZ DE OLIVEIRA E PAI DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM SEU SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | 02/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2015 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ERNESTO DE PINHO PESSOA, IRMÃO DO EX. PREFEITO FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO E DO EX. VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O SR.GERMINIANO DE PINHO PESSOA, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FORTALEZA. | 17/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2015 | O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CUNHA DE SIQUEIRA, ESPOSA DO SR. JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA (JOSÉ JONAS) FALECIDA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, EM VIÇOSA DO CEARÁ. | 12/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 062/2015 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, BASEADO NO ART. 116 DO R.I, REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, NO PLENARIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O AGRICULTOR. | 25/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
TITULO DE CIDADÃO: 001/2015 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA E AO PADRE ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Eranildo Fontenele | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | "INDICA OS NOMES ABAIXO, COMO CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM COM AÇÕES RELEVANTES PELO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA PARA RECEBER A COMENDA "PERSONALIDADE EM DESTAQUE" | 10/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 045/2015 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR 08- PLANO DE CARGO E CARREIR; METAS E ESTRATÉGICAS DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2015. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO |