Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 03/2024 | CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ESTENDE DO SÍTIO TOPE ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 15/02/2024 | JOAO MAMEDE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 31/2023 | O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO DO NECO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 26/10/2023 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | LNSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO "DIA DE SÃO FRANCISCO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 14/2023 | O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTEMO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 02/08/2023 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 08/2023 | O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 05/06/2023 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 04/2023 | O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMÜNIDADE DE AUZIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 01/02/2023 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 05/2022 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE COMPREENDE A VILA LAGOA DO BARRO, ENTRE OS DISTRITOS DA PASSAGEM DA ONÇA E GENERAL TIBÚRCIO. | 10/02/2022 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | DANIEL NILSON SÁ LIMA, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA e JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. | 18/03/2021 | JOÃO MAMEDE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2021 | REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020. | 15/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 15/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2021 | REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 15/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 043/2015 | “DOS VEREADORES JOÃO MAMEDE DOS SANTOS E IVANILDO CARNEIRO FONTENELE, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”. | 20/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO |