| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 11/06/2024 | EDIMAR GABRIEL DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. | 11/06/2024 | EDIMAR GABRIEL DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 31/10/2023 | EDIMAR GABRIEL DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2022 | ABONO DE FALTA. | 05/05/2022 | EDIMAR GABRIEL DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE APOIO: 06/2019 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA EM VOTAÇÃO ÚNICA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, À DIOCESE DE TIANGUÁ E À COMUNIDADE CATÓLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ | 02/04/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICA AS MULHERES PARA RECEBER A COMENDA MULHER EM DESTAQUE DE 2016. | 18/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Eranildo Fontenele, Ivanildo, Marciano e Edimar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Eranildo Fontenele, Ivanildo, Marciano e Edimar | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015 | "INDICA OS NOMES ABAIXO, COMO CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM COM AÇÕES RELEVANTES PELO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA PARA RECEBER A COMENDA "PERSONALIDADE EM DESTAQUE" | 10/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO |