Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OCUPANTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRIMEIRO ESCALÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DOS VEREADORES SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2019 | REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU". | 02/04/2019 | ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE APOIO: 06/2019 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA EM VOTAÇÃO ÚNICA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, À DIOCESE DE TIANGUÁ E À COMUNIDADE CATÓLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ | 02/04/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2019 | ALTERA A LEI N° 675/2016 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA |