| DESIGNAÇÃO: 022/2026 - Francivaldo de Oliveira Alves | Designação, Agente: Francivaldo de Oliveira Alves, Cargo: Servidor Cedido , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: SERVIDOR CEDIDO | 23/03/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2026 - DAVID ARAÚJO DE VASCONCELOS | Designação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 23/03/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 020/2026 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 23/03/2026 | |
| DESIGNAÇÃO: 019/2026 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 23/03/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2026 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 18/03/2026 | |
| EXONERAÇÃO: 015/2026 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 17/03/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2026 - ANTÔNIO ARTUR DA COSTA | Nomeação, Agente: Antônio Artur da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/03/2026 |
| REVOGAÇÃO: 009/2026 - FRANCISCO JOSE GALENO ALVES | Revogação, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 008/2026 - FRANCISCO JOSE GALENO ALVES | Exoneração, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/02/2026 |
| CONCESSÃO: 004/2026 - CARLOS ALBERTO SILVA PEREIRA | Concessão, Agente: Carlos Alberto Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO | 08/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2026 - JORGE SOUSA VASCONCELOS | Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 07/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2026 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 07/01/2026 | |
| DESIGNAÇÃO: 001/2026 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 06/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 160/2025 - MARIA CECILIA ALVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 19/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 157/2025 - DAVID ARAÚJO DE VASCONCELOS | Nomeação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 147/2025 - ALLANA LARA ARAÚJO LIMA | Nomeação, Agente: Allana Lara Araújo Lima, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 07/10/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 146/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 07/10/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 143/2025 - ANDERSON CARNEIRO VIEIRA | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 142/2025 - ALANIO DA SILVA MEDEIROS | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 141/2025 - JAIRO BRITO NERES | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 01/10/2025 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2025 | |
| OUTRAS MATÉRIAS: 106/2025 - FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA | ´´ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS VIRTUAIS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ | Cargo: PRESIDENTE | 28/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - BARBARA DE OLIVEIRA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR(A) DO BALCÃO DO CIDADÃO | 04/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - JOAO AUGUSTO FREIRE ALVES BEVILAQUA | Nomeação, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: OUVIDOR GERAL | 04/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 081/2025 - JÚLIO CÉSAR CARNEIRO VIEIRA | Nomeação, Agente: Júlio César Carneiro Vieira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 04/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 080/2025 - BARBARA DE OLIVEIRA DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: OUVIDOR GERAL | 03/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 079/2025 - JOAO AUGUSTO FREIRE ALVES BEVILAQUA | Exoneração, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 03/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 067/2025 - MARIA DOS NAVEGANTES SILVA MAGALHAES | Nomeação, Agente: Maria dos Navegantes Silva Magalhães, Cargo: Diretor(a) da procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR(A) DA PROCURADORIA DA MULHER | 12/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 060/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´. | 07/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 058/2025 - YOHANA BALTAR DUARTE | Nomeação, Agente: Yohana Baltar Duarte, Cargo: Assessor (a) em Tecnologia da Informação -TI , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR (A) EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI | 06/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 052/2025 - JORGE SOUSA VASCONCELOS | Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS | 24/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 051/2025 - GERLANE DOS SANTOS DE BRITO | Nomeação, Agente: Gerlane dos Santos de Brito, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 19/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 050/2025 - ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DE ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 19/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 049/2025 - FRANCISCO JOSE GALENO ALVES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: CHEFE DE TRANSPORTES | 19/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2024,QUE INDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2025 | |
| DESIGNAÇÃO: 047/2025 - COLETIVA | INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 19/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 046/2025 - COLETIVA | Portaria - Nomeação Coletiva 2025; | Cargo: PRESIDENTE | 18/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2025 - ERIVAN DE OLIVEIRA BATISTA | Designação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 29/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 035/2025 - FRANCISCO JOSE GALENO ALVES | Designação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 29/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 034/2025 - LUCIENE SILVA DE ARAUJO | Designação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - KAYLLINE DO NASCIMENTO VERAS | Nomeação, Agente: Kaylline do Nascimento Veras, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR DO PROCON | 24/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - JEICIANE CARVALHO DA COSTA | Nomeação, Agente: Jeiciane Carvalho da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - FRANCISCO JOSE GALENO ALVES | Nomeação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Eliane Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - BARBARA DE OLIVEIRA DE CARVALHO | Nomeação, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: OUVIDOR GERAL | 10/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2025 - FRANCISCO AUDERLEY PEREIRA CARDOSO | Designação, Agente: Francisco Auderley Pereira Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 014/2025 - JORGE SOUSA VASCONCELOS | Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 013/2025 | Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | 08/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - FRANCISCO AUDERLEY PEREIRA CARDOSO | Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - ALANIO DA SILVA MEDEIROS | Nomeação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - ERIVAN DE OLIVEIRA BATISTA | Nomeação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - LUCIENE SILVA DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - LUZIA AMELIA ROCHA DANTAS PACHECO | Nomeação, Agente: Luzia Amélia Rocha Dantas Pacheco, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANA CAROLINE SILVA DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva dos Santos, Cargo: Assessor do Primeiro Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DO PRIMEIRO SECRETÁRIO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JOAO AUGUSTO FREIRE ALVES BEVILAQUA | Nomeação, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - ANDERSON CARNEIRO VIEIRA | Nomeação, Agente: Anderson Carneiro Vieira, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - JORGE SOUSA VASCONCELOS | Nomeação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - MARCELO LIMA CAVALCANTE | Nomeação, Agente: Marcelo Lima Cavalcante, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR FINANCEIRO | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - RAIMUNDO SOARES DA CUNHA FILHO | Nomeação, Agente: Raimundo Soares da Cunha Filho, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - WALLACE MAGALHAES BARBOSA | Nomeação, Agente: Wallace Magalhaes Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: PROCURADOR GERAL | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 081/2024 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 31/12/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 078/2024 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 05/12/2024 | |
| APLICAÇÃO DE NORMAS: 077/2024 - DANIEL NILSON SA LIMA | Aplicação de Normas, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: VEREADOR(A) | 04/12/2024 |
| APLICAÇÃO DE NORMAS: 063/2024 - DANIEL NILSON SA LIMA | Aplicação de Normas, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: VEREADOR(A) | 14/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 051/2024 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS | 10/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 050/2024 - JOAO CLAUDIO ROCHA SILVEIRA DANTAS | Nomeação, Agente: João Cláudio Rocha Silveira Dantas, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 07/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - JULIA LOIOLA MAPURUNGA | Nomeação, Agente: Julia Loiola Mapurunga, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - MARCELLE MARIA DO ARAÚJO LIMA LOIOLA | Nomeação, Agente: Marcelle Wlaria do Araújo Lima Loiola, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: OUVIDOR GERAL | 12/03/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - DANIEL NILSON SA LIMA | Concessão, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: VEREADOR(A) | 06/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO EXERCíCIO DE 2024, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO n° 002/2024, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 014/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 20/02/2024 | |
| CONCESSÃO: 013/2024 - GIOVANI ARAUJO DA CUNHA | Concessão, Agente: Giovani Araujo da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: VEREADOR(A) | 14/02/2024 |
| REVOGAÇÃO: 012/2024 - COLETIVA | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 25/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - JOAO BRITO DE CARVALHO | Exoneração, Agente: Joao Brito de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 24/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 22/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 009/2024 - MANOEL SILVA SOUSA | Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Chefe de Transportes , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE TRANSPORTES | 15/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 15/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 007/2024 - IURY LOPES BARRETO | Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 15/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2024 - ALANIO DA SILVA MEDEIROS | Designação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 15/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 15/01/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 004/2024 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Designação, Agente: Kelly Aragao de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: LIQUIDANTE DAS DESPESAS | 15/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 12/01/2024 | |
| CONCESSÃO: 001/2024 - JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR (A). | Cargo: VEREADOR(A) | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 097/2023 - JOAO AUGUSTO FREIRE ALVES BEVILAQUA | Nomeação, Agente: João Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | 04/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 095/2023 - IURY LOPES BARRETO | Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 27/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 094/2023 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE CONTROLE INTERNO | 27/11/2023 |
| REVOGAÇÃO: 093/2023 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Revogação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO | 27/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 090/2023 - ELIAS LOPES DE AMORIM | Nomeação, Agente: Elias Lopes de Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/11/2023 |
| CONCESSÃO: 083/2023 - JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR(A). | Cargo: VEREADOR(A) | 22/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 072/2023 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Maria Alice de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 07/08/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - DANIEL NILSON SA LIMA | Concessão, Agente: Daniel Nilson Sá Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: VEREADOR(A) | 18/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 068/2023 - MARIA CECILIA ALVES DA SILVA | Designação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: EQUIPE DE APOIO | 13/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2023 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: LIQUIDANTE DAS DESPESAS | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 066/2023 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 065/2023 - FRANCISCO AUDERLEY PEREIRA CARDOSO | Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 064/2023 - WALLACE MAGALHAES BARBOSA | Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: PROCURADOR GERAL | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 063/2023 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Exoneração, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 062/2023 - FRANCISCO AUDERLEY PEREIRA CARDOSO | Exoneração, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 061/2023 - WALLACE MAGALHAES BARBOSA | Exoneração, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 03/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2023 - MANOEL SILVA SOUSA | Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 10/05/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 029/2023 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: CHEFE DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 028/2023 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 19/04/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - MARIA CECILIA ALVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 18/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - GARDENIA DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Gardenia dos Santos Silva, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR DO PROCON | 14/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - MANOEL SILVA SOUSA | Nomeação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 12/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - FRANCISCO AUDERLEY PEREIRA CARDOSO | Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 04/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 021/2023 - ROBERTA CAROLINE DA SILVA SANTOS | Exoneração, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO | Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Conceição, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2023 - ALANIO DA SILVA MEDEIROS | Designação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 30/01/2023 | |
| REVOGAÇÃO: 017/2023 - JOSE GERARDO MENDES RODRIGUES | Revogação, Agente: , Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 30/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2023 - JOSE GERARDO MENDES RODRIGUES | Designação, Agente: José Gerardo Mendes Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 26/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2023 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: LIQUIDANTE DAS DESPESAS | 26/01/2023 |
| REVOGAÇÃO: 014/2023 - COLETIVA | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 20/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - IURY LOPES BARRETO | Nomeação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - ROSILANE PASSOS CONRADO | Nomeação, Agente: Rosilane Passos Conrado, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - ROBERTA CAROLINE DA SILVA SANTOS | Nomeação, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ALANIO DA SILVA MEDEIROS | Nomeação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - KELLY ARAGAO DE MORAES | Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 05/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | 05/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - WALLACE MAGALHAES BARBOSA | Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - MARIA CECILIA ALVES DA SILVA | Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor do Secretario da Mesa, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR DO SECRETARIO DA MESA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOAO BRITO DE CARVALHO | Nomeação, Agente: João Brito de Carvalho , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - JOSE GERARDO MENDES RODRIGUES | Nomeação, Agente: José Gerardo Mendes Rodrigues, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - JAIRO ROCHA DE BRITO | Nomeação, Agente: Jairo Rocha de Brito, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR FINANCEIRO | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Nomeação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. | 30/12/2022 | |
| APLICAÇÃO DE NORMAS: 009/2022 - FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER | Dispõe sobre Licença para tratar de Interesses Particulares. | Cargo: VEREADOR(A) | 06/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - MANUEL SOARES DE SOUSA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 09/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - ANTONIA JULIANA DO NASCIMENTO ARAUJO | Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 06/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências. | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providência. | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará. | 03/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - JOSE ALAERCIO SOUZA JUNIOR | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - FRANCISCO ALAN BATISTA CRAVEIRO | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR FINANCEIRO | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - FRANCISCO ALAN BATISTA CRAVEIRO | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/12/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - HILTON RANKLIN LIMA FONTENE | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 19/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - JOSE ALAERCIO SOUZA JUNIOR | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 19/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Povimento em Comissão ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | 15/10/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | 15/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | 01/10/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 012/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências. | 01/10/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências. | 03/05/2021 | |
| APLICAÇÃO DE NORMAS: 009/2021 | Estabelece normas para Sessão Plenárias em Ambiente Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências | 04/03/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências | 01/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - CARLA ARIANE GOMES VIEIRA | Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA | Nomeia Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE | Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - COLETIVA | Dispôe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia | 08/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | Dispoe Sobre a nomeação do Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia | 08/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - JOSE ALAERCIO SOUZA JUNIOR | Nomea o servidor José Alaercio Souza Junior, para cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - FRANCISCO ALAN BATISTA CRAVEIRO | Nomeia o servidor Francisco Alan Batista Craveiro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, não acumulando vencimentos | Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Dispôe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências | 04/01/2021 | |
| SUSPENSÃO: 028/2020 - DANIEL NILSON SA LIMA | Desconto do subsidio do mes de novembro | Cargo: VEREADOR(A) | 19/10/2020 |
| SUSPENSÃO: 027/2020 - DANIEL NILSON SA LIMA | Desconto do subsidio do mes de outubro | Cargo: VEREADOR(A) | 16/10/2020 |
| SUSPENSÃO: 026/2020 - MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO | Desconto de subsidio do mes de outubro. | Cargo: VEREADORA | 16/10/2020 |
| SUSPENSÃO: 025/2020 - JOAO MAMEDE DOS SANTOS | Desconto do subsidio do mes de outubro. | Cargo: 2º SECRETÁRIO | 16/10/2020 |
| SUSPENSÃO: 024/2020 - EDIOMAR DE CARVALHO SILVA | Desconto no subsidio do mes de outubro | Cargo: VEREADOR(A) | 16/10/2020 |
| SUSPENSÃO: 023/2020 - DANIEL NILSON SA LIMA | Desconto do subsitio do mes de agosto | Cargo: VEREADOR(A) | 09/10/2020 |
| EXONERAÇÃO: 022/2020 - COLETIVA | Exoneração da Comissão de licitação e pregoeiro da camara | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/08/2020 |
| CONCESSÃO: 021/2020 - DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA | Conceção de diaria | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 11/08/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - ERANILDO FONTENELE XAVIER | convocação de sessão extraordinaria | Cargo: PRESIDENTE | 19/05/2020 |
| CONCESSÃO: 016/2020 - ERANILDO FONTENELE XAVIER | Convocão de sassão extraordinaria | Cargo: PRESIDENTE | 20/04/2020 |
| CONCESSÃO: 015/2020 - ERANILDO FONTENELE XAVIER | estabelece normas para sessões plenarias em ambiente eletronico da camara municipal de Viçosa do Ceara, denominando de Plenario Virtual e da outras providencias. | Cargo: PRESIDENTE | 09/04/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - ERANILDO FONTENELE XAVIER | estabelece normas para sessões plenarias em ambiente eletronico da camara municipal de Viçosa do Ceara, denominando de Plenario Virtual e da outras providencias. | Cargo: PRESIDENTE | 09/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - MAX ROCHA DANTAS PACHECO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 16/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - ANTONIA REGYLANY RODRIGUES BARROS | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - JOÃO FERREIRA HIPOLITO | Cargo: DIRETOR DO PROCON | 08/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 020/2019 - MICAELA SOUSA DE CARVALHO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 17/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 018/2019 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PREGOEIRO | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2019 - COLETIVA | 02/05/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - LORENA DO NASCIMENTO DANIEL | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 18/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2019 - ANDRE JURACI DE ARAUJO | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 15/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2019 - SAMUEL ROCHA DE OLIVINDO | . | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 15/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 013/2019 - JOAO BRITO DE CARVALHO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 15/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 012/2019 - DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 15/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - ANTONIO AIRTON VIEIRA DE SOUSA | Cargo: ASSESSOR JURIDICO | 15/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - MILENA COSTA SILVA | Cargo: ASSESSOR DO PRIMEIRO SECRETÁRIO | 15/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: DIRETOR FINANCEIRO | 15/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 08/2019 - JOAO BRITO DE CARVALHO | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 14/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 07/2019 - DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 06/2019 - MILENA COSTA SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/02/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 05/2019 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: TESOUREIRO | 14/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - JOAO BRITO DE CARVALHO | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 08/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 - DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 03/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - MILENA COSTA SILVA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: TESOUREIRO | 02/01/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 23/2018 - MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 27/11/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 21/2018 - EVERTON TAVARES DA SILVA | Dispões sobre a Nomeação do Servidor da Câmara e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 15/10/2018 |
| NOMEAÇÃO: 20/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Dispõe sobre a nomeação do Servidor da Cârama e dá outras Providências. | Cargo: DIRETOR GERAL | 15/10/2018 |
| EXONERAÇÃO: 19/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor da Câmara e dá outras providências. | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 11/10/2018 |
| EXONERAÇÃO: 18/2018 - CREUZA TAVARES DA ROCHA | "Dispões Sobre a Exoneração de Servidores da Câmara e dá outras providências". | Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO | 28/09/2018 |
| NOMEAÇÃO: 17/2018 - MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 16/2018 - RENAN SILVA DO NASCIMENTO | Cargo: TESOUREIRO | 01/06/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 15/2018 - MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTA | Cargo: TESOUREIRO | 31/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 14/2018 - MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTA | Cargo: TESOUREIRO | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 13/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PREGOEIRO | 01/02/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 12/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 01/02/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 11/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PREGOEIRO | 31/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 10/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 31/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 09/2018 - MARCELO LIMA CAVALCANTE | Cargo: TESOUREIRO | 31/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 08/2018 - EDILEUDA SOUSA DO NASCIMENTO | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 07/2018 - BRENA RAFAELA DE LIMA GOMES | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 06/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PREGOEIRO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 05/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2018 - MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTA | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 02/2018 - ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 01/2018 - MARIA CARLIANE CARVALHO BATISTA | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 15/2017 - EDILEUDA SOUSA DO NASCIMENTO | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 14/2017 - BRENA RAFAELA DE LIMA GOMES | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 03/04/2017 |