| RESOLUÇÃO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS (AS) VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2024 |
| CONVOCAÇÃO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM O FITO DE REALIZAR ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 |
| CONVOCAÇÃO - 004/2024 | DISPÕE S0BRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR (A) | 06/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM ESTRIBO NO INCISO VII DO ART. 12, DA LEI FEDERAL n°14.133, DE 10 DE ABRIL 2021. | 16/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI FEDERAL 0 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DA LEI FEDERAL N° - 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 16/02/2024 |
| CONVOCAÇÃO - 003/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR (A) | 15/02/2024 |
| CONVOCAÇÃO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR (A) | 14/02/2024 |
| CONVOCAÇÃO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR (A). | 02/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2023 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ | 19/12/2023 |
| CONVOCAÇÃO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A) | 26/09/2023 |
| REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO - 2023 | 18/08/2023 | |
| CONVOCAÇÃO - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR | 01/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| CONVOCAÇÃO - 003/2023 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/06/2023 |
| CONVOCAÇÃO - 002/2023 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 16/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | "Institui a Carteira de Identidade Funcional dos (as) Vereadores (as) da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.." | 05/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | "INDICA AS MULHERES VIÇOSENSES QUE IRÃO RECEBER A COMENDA "MULHER INSPIRADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/03/2023 |
| CONVOCAÇÃO - 001/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICIALMENTE EM SEU ART. 32, INCISO XIV E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, CONVOCA, POR MEIO DESTE, SUAS EXCELÊNCIAS, OS (AS) SRS. E SRAS. VEREADORES (AS) COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), ÀS 19:00 HORAS NO TEATRO PEDRO II, TENDO COMO PAUTA: "ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/03/2023 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2023 | regimento interno da câmara municipal de viçosa do ceará | 09/01/2023 |
| OFÍCIOS - 002/2023 | 04/01/2023 | |
| ATA DA POSSE DO PRESIDENTE - BIENAL/2023 | 25/12/2022 | |
| CONVOCAÇÃO - 006/2022 | Dispõe sobre a Convocação de Suplente de Vereador. | 12/08/2022 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2024 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ | 11/08/2022 |
| CONVOCAÇÃO - 005/2022 | Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 011 de 2022 e VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 014 de 2022. | 23/06/2022 |
| CONVOCAÇÃO - 004/2022 | Dispõe sobre a convocação de Suplente de Vereador. | 06/05/2022 |
| CONVOCAÇÃO - 002/2022 | Convocar SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para apreciar VETO PARCIAL ao Projeto de Lei N° 003 de 2022. | 20/03/2022 |
| CONVOCAÇÃO - 001/2022 | "CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAR VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº034 DE 2021" | 02/01/2022 |
| CONVOCAÇÃO - 006/2021 | Cumprimento de Comunicação eletrônica de decisão - Oficio Nº 052/2021 - 35 ZE-CE | 06/10/2021 |
| CONVOCAÇÃO - 004/2021 | CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS DO TRE-CE RECURSO ELEITORAL Nº 0600172-10.2020.6.06.0035 | 12/05/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 04/2018 | Dispõe da cocessão e valores da diária e dá outras providências | 20/04/2018 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - OUTUBRO/2002 | Lei Orgânica do Municipio de Viçosa do Ceará | 02/10/2002 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MAIO/1994 | REGIMENTO INTERNO | 17/05/1994 |