MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento Legislativo 25 20/04/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Concessão de Título de Cidadã Viçosense à ilustríssima Senhora Dra. Liana Maria Dutra, Fisioterapeuta e servidora pública desta municipalidade.
Requerimento Legislativo 16 17/03/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Solicita a realização de Audiência Pública.
Projeto de Lei - Legislativo 14 05/05/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Dispõe sobre a inseção de contribuição para iluminação Pública em Viçosa do Ceará para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até um Salário Mínimo.
Indicação 13 19/05/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Recuperação das Estradas vicinais da Comunidade de Retiro da Serra (entrando no Riacho do Piauí e chegando ao Açude nas Porteiras em Juá dos Vierias); estrada do Sítio Palmeiras (saindo do Sítio Sumaré) e estrada do Sítio Brejo dos Pachegos (saindo do Sítio Sumaré,passando pelo Sítio Mudança e chegando a Vila de Padre vieira).
Indicação 03 03/02/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Inicie estudo técnicos de solução da problemática que envolve a rampa da Rua Pedra Lipis.
Indicação 02 03/02/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Execultar a Roçagem e/ou aceiro, bem como a renovação da sinalização, principalmente com a pintura das faixas e instalçao de placas na sede da Vila de Juá dos Vieiras ao Sitio taboca.
Indicação 01 03/02/2022 2022 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Implantação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.
Projeto de Lei - Legislativo 21 10/06/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 20 10/06/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento Legislativo 16 04/05/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE AGENTE PATRIMONIAL E ASSESSORES ESPECIFICOS DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Indicação 15 20/07/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZEM LOCAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL (PSF, CRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS) BEM COMO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E APLICATIVO WHATSAPP PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CADASTRO ESTADUAL ÚNICO PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO CEARÁ, PARA QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL TENHAMOS TODA A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ CADASTRADA E TÃO LOGO VACINADA.
Requerimento Legislativo 15 04/05/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER QUE REALIZEM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA COMBATER O GRANDE PERIGO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DEIXADOS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SEDE DOS DISTRITOS, EM SEGUIDA INICIE-SE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE PERMANEÇAM INSISTINDO COM TAL AÇÃO E POR FIM UMA NOVA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO, NA FORMA DE MULTA, AOS PROPRIETÁRIOS JÁ REINCIDENTES.
Projeto de Lei - Legislativo 14 06/05/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COMPRA DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, BEM COMO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁERA DE SAÚDE EM VIÇOSA DO CEARÁ.
Requerimento Legislativo 14 30/04/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE NO ANO DE 2021 PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.
Requerimento Legislativo 13 13/04/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
Indicação 12 04/06/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA APRESENTAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
Requerimento Legislativo 12 13/04/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER QUE ENCAMINHE DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Projeto de Lei - Legislativo 11 18/03/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Indicação 11 04/06/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), BEM COMO EXERCENDO ATIVIDADES EM AMBIENTES DE ATENDIMENTO AOS REFERIDOS PACIENTES.
Projeto de Lei - Legislativo 10 18/03/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Indicação 10 02/06/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Moção de Apoio 09 02/12/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº009/2021, CONTRA OS ATOS DE HOSTILIDADE E AGRESSÕES MORAIS IRROGADAS CONTRA A HONRA E A IMAGEM DO VEREADOR MANUEL ALVES DE SOUSA E OUTROS.
Indicação 09 19/05/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Requerimento Legislativo 08 21/01/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA REQUER ESCLARECIMENTOS DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CITADOS, OU MOTIVOS PELOS QUAIS FOI ADOTADO ENTENDIMENTO DIFERENTE.
Requerimento Legislativo 05 15/01/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA, JOÃO MAMEDE DOS SANTOS, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020.
Indicação 05 03/05/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Requerimento Legislativo 04 15/01/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA, JOÃO MAMEDE DOS SANTOS, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Indicação 04 03/05/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Requerimento Legislativo 03 15/01/2021 2021 DANIEL NILSON SÁ LIMA, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA, GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA, JOÃO MAMEDE DOS SANTOS, MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Moção de Pesar 02 15/01/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Moção de Pesar pelo falecimento do Viçosense José Portela de Araújo, no dia 19 de Dezembro de 2020.
emendas 01 19/08/2021 2021 EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.
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Emitido dia 04/07/2022 às 02:13:36