Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Ofício: 785/2016
Data: 30/03/2016
Prorrogação do prazo da Biometria indeferido por razões aduzidas pela Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral.
Requerimento: 132/2016
Data: 01/12/2016
O Vereador Francisco de Oliveira Lima vem por meio , solicitar ao plenário desta Casa legislativa, fundamentado no parágrafo único do Art. 6° da Lei Municipal N° 599/2012, o abonamento da sua falta na sessão ordinária do dia 17 de Novembro de 2016, por participação no IV Congresso Nordestino de Ginecologia e Obstetrícia no período de 17 a 19 de Novembro de 2016, para que comprove com a declaração em anexo , já que o certificado ainda não foi expedido.
Ofício: 120/2016
Data: 17/03/2016
A Firmação do Termo de Convênio 01.0038.00/2015 entre o MCTI e o Município de Viçosa do Ceará, que tem como objeto a "Implantação de Unidade de Telecentros no Município de Viçosa do Ceará/CE", conforme cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União anexa.
Requerimento: 102/2016
Data: 13/10/2016
O Vereador Francisco de Oliveira Lima vem com fundamento do Regimento Interno, solicitar a V. Exa. que depois de ouvido em plenário, seja abonado sua falta na Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2016, por se encontrar com problemas de saúde para que comprove com um atestado em anexo.
Requerimento: 100/2016
Data: 16/10/2016
O Vereador Francisco Ednaldo Fontenele Xavier vem por meio deste,solicitar ao plenário desta Casa Legislativa, fundamentado no parágrafo único do Art.6° da Lei Municipal N°. 599/2012, o abonamento da sua falta na Sessão Ordinária do dia 15 de Setembro de 2016, por motivo superior, para que comprove em anexo um atestado médico.
Projeto de Lei: 080/2016
Data: 08/12/2016
Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo no município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei: 079/2016
Data: 06/12/2016
Modifica a Lei N° 601, de 11 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei: 078/2016
Data: 06/12/2016
Institui no âmbito desta municipalidade, o Diário Oficial Eletrônico do Município (DOM-e) como instrumento de veiculação oficial dos atos do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei: 077/2016
Data: 06/12/2016
Institui no âmbito desta municipalidade, o parcelamento de créditos, tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive aqueles em fase de execução judicial.
Ofício: 076/2016
Data: 14/04/2016
Requisição ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal no prazo de 10 (dez) dias, que informe a Promotoria de Justiça se o Projeto de Lei N° 044/2015 já entrou em pauta ou quando vai ser colocado em votação.
Projeto de Lei: 076/2016
Data: 06/12/2016
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Viçosa do Ceará (REFIS) e dá outras providências.
Projeto de Lei: 075/2016
Data: 06/12/2016
Institui no âmbito desta municipalidade , o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, conhecido como estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte(Lei Geral Municipal)
Projeto de Lei: 074/2016
Data: 07/11/2016
“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017/2020 e dá outras providências”.
Projeto de Lei: 073/2016
Data: 10/10/2016
“Denomina-se de Cemitério Público Municipal “Jardim do Céu”, estabelece preço público dos jazigos e dos serviços oferecidos pelo mesmo e dá outras providências”.
Projeto de Lei: 072/2016
Data: 16/10/2016
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei: 071/2016
Data: 30/06/2016
Trata da mudança da data de fundação da cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei: 070/2016
Data: 30/05/2016
Dispõe sobre o aumento de vagas na Estrutura da Guarda Civil Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal N° 370/2001, revoga a Lei Municipal N° 371/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 068/2016
Data: 26/04/2016
Trata da denominação oficial do Centro de Educação Infantil da localidade de Buriti Grande e dá outras providências.
Projeto de Lei: 066/2016
Data: 14/04/2016
Fixa o subsídios do Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 065/2016
Data: 14/04/2016
O Projeto de Lei dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e da outras providências.
Projeto de Lei: 064/2016
Data: 03/03/2016
Atualiza salários,Proventos e Aposentadorias dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa do Ceará e da outras providências.
Requerimento: 064/2016
Data: 16/06/2016
O Vereador Francisco de Oliveira Lima vem com o fundamento no Regimento Interno, solicitar a V.Sa que depois de ouvido em plenário, o abono de sua falta na Sessão Ordinária do dia 9 de Junho de 2016, por encontra-se no Rio de Janeiro, no período de 08 a 11 de junho de 2016, no curso de CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL, conforme certificado e comprovante de presença anexos.
Projeto de Lei: 063/2016
Data: 03/03/2016
Criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico e da outras providências.
Projeto de Lei: 062/2016
Data: 03/03/2016
Trata da denominação oficial da Quadra Poliesportiva Coberta da Vila Matão e dá outras providências.
Requerimento: 061/2016
Data: 09/06/2016
O vereador Eranildo Fontenele, requer que a próxima sessão seja realizada no Central clube do Manhoso no dia 16 de Junho do corrente com o objetivo de discutir o projeto de lei 065/2016 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
Requerimento: 050/2016
Data: 16/05/2016
O Vereador Eranildo Fontenele Xavier, requer ao plenário do Poder Legislativo, que a Sessão Ordinária do dia 02 de Junho de 2016 às 19:00hs, seja realizada na Quadra poliesportiva da Comunidade de Oiticicas, com o objetivo principal discutir o projeto de lei N° 065/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017.
Projeto de Lei: 044/2016
Data: 20/04/2016
Altera dispositivos da Lei N° 305/1997 que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e o adolescente no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Requerimento: 027/2016
Data: 17/03/2016
Com o fundamento no inciso III do art.9º e no art.94 do regimento interno,requer realização de Audiência Pública para discurssão do Projeto de lei nº 063/2016.
Requerimento: 022/2016
Data: 10/03/2016
O vereador abaixo assinado ,REQUER, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará-TRE, para que conceda ADIAMENTO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE BIOMETRIA DOS ELEITORES DO Município de Viçosa do Ceará-CE, que terminará no dia 18 de Março do corrente.
Ofício: 020/2016
Data: 08/04/2016
Consulta sobre o uso de Verba de Desempenho Parlamentar - VDP
Ofício: 019/2016
Data: 07/04/2016
Encaminhamento do Balanço Geral do Município de Viçosa do Ceará,referente ao exercício financeiro de 2015.
Ofício: 014/2016
Data: 20/01/2016
Receba os meus comprimentos e com fundamento no Decreto Municipal nº225, de 30 de dezembro de 2015, solicito de Vossa Excelência a indicação de um dos representantes desta Corte Legislativa para fazer parte da Comissão que tratará da análise da data de criação do Município de Viçosa do Ceará. Atenciosamente, Prefeito Divaldo Soares.
Requerimento: 009/2016
Data: 11/02/2016
Com funadamento na Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará e na forma regimental, requer a convocação do Secretário Municipal de infraestrutura.
Indicação: 007/2016
Data: 16/06/2016
Indica os nomes em anexo, como cidadãos que contribuíram em ações relevantes pelo Distrito de Quatiguaba para receber a Comenda "PERSONALIDADE EM DESTAQUE"
Indicação: 006/2016
Data: 09/06/2016
Indicação nos termos dos artigos 91 e 92 do Regimento Interno,ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que adote as providencias necessárias junto ao órgão competente, para melhoramento do trecho Batelha/Sobradinho localizado no Distrito de General Tibúrcio.
Moção de Pesar: 006/2016
Data: 17/11/2016
Os vereadores Francisco Ednaldo Fontenele e Antônio Alves Rocha no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece o Art. 93 do Regimento Interno, manifestam seus pêsames pelo falecimento do Senhor Raimundo Nonato Alves, conhecido como “Raimundo Nonato do Ubari” ocorrido no dia 16 de Novembro de 2016.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 04/02/2016
Os Vereadores Ediomar de Carvalho Silva, José Nivaldo Soares, Marciano Vieira de Morais, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art.93 do Regimento Interno, manifesta o seu pesar pelo falecimento do Sr. Nertor Justino Sobrinho, Pai do nosso Pároco Antonio Justino do Nascimento, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2016.
Indicação: 005/2016
Data: 09/06/2016
Indica os nomes em anexos , como cidadãos que contribuíram em ações relevantes pelo Distrito de Manhoso para receber a Comenda ''PERSONALIDADE EM DESTAQUE''
Indicação: 004/2016
Data: 02/06/2016
Indica os nomes em anexo, como cidadãos que contribuíram em ações relevantes pelo Distrito de General Tibúrcio para receber a Comenda "PERSONALIDADE EM DESTAQUE''
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 04/05/2016
Dá nova redação ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Indicação: 003/2016
Data: 19/05/2016
Indica os nomes e entidades anexadas, como cidadãos que contribuíram com ações relevantes pelo Distrito de Lambedouro para receber a Comenda ''PERSONALIDADE EM DESTAQUE''
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 17/02/2016
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores da Estrutura Organizacional Legislativa e Admistrativa da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Indicação: 002/2016
Data: 18/02/2016
Indica as Mulheres para receber a Comenda MULHER EM DESTAQUE DE 2016.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 28/01/2016
Cria a Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.
Ofício: 001/2016
Data: 16/03/2016
V. Exª Vereador Marciano Vieira de Morais ,exercerá as funções de Líder do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT até ulterior posição em contrário.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 20/04/2016
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 063/2016 que cria o conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Arquiva-se por ser um Parecer contrário da Comissão.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 09/06/2016
Os vereadores José Nivaldo Soares e Maria Neide da Silva, no uso de suas atribuições legais, amparados no estabelecimento do Art. 93 do Regimento Interno , manifestam pesar pelo falecimento do Monsenhor Francisco das Chagas Martins, ocorrido no dia 07 de Junho de 2016.
Ofício: 616/2015
Data: 14/10/2015
Ao passo em que cumprimento Vossa Excelência, sirvo-me do presente para solicitar o seu comparecimento ao Fórum desta Comarca de Viçosa do Ceará, no dia 19 de outubro de 2015, a partir das 15:00 horas, para tratar de assuntus relacionados a processos de Execução Fiscal, em trâmite por esta Unidade Judiciária, propostos pela Fazenda Pública deste Município, visando uma melhor forma de agilizar os seus andamentos e otimizar as atividades forenses.
Decreto Legislativo: 225/2015
Data: 30/12/2015
Institui Comissão Executiva para mobilizar e/ou coordenar uma ampla discussão sobre a verdadeira data de fundação do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Requerimento: 115/2015
Data: 20/11/2015
RECURSO da Decisão do Presidente da Câmara.
Requerimento: 114/2015
Data: 20/11/2015
RECURSO da Decisão do Presidente da Câmara
Requerimento: 107/2015
Data: 10/11/2015
Os vereadores abaixo assinado, REQUEREM, junto a Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 09:00 horas na Câmara Municipal, com objetivo de discutir o atendimento prestado aos usuários dos serviços bancários, pelas instituições financeiras instaladas no município de Viçosa do Ceará, com serviços diretos ou por seus representados, visando melhoras as condições de atendimento.
Requerimento: 099/2015
Data: 14/10/2015
Francisco de Oliveira Lima- Vereador vem com fundamento no Regimento Interno, solicitar a V.Exa. que, após ouvido o Plénario, seja abonado sua falta na Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2015, por se encontrar com problemas de saúde para o que comprova com o atestado médico correspondente.
Requerimento: 097/2015
Data: 07/10/2015
O vereador abaixo assinado, Requer, ao Plenário desta Casa Legislativa, que a Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2015, seja realizada na Quadra de Esporte da Comunidade de Vambira, com o objetivo principal de discutir o Projeto de Lei Nº 051/2015, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2016.
Requerimento: 094/2015
Data: 01/10/2015
O Vereador abaixo assinado, Requer, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que a Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2015, seja realizada na Quadra de esporte da Comunidade de Buirinha.
Requerimento: 087/2015
Data: 16/09/2015
O Vereador abaixo assinado, REQUER, a Comissão do Meio Ambiente, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor, através do Presidente José Nivaldo Soares, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizadano dia 28 de Setembro de 2015 ás 19:00 horas, com o objetivo de OUVIR os 13 (treze) Candidatos ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, PARA 05 (cinco) vagas, cujo eleição está marcada para o dia 04 de Outubro de 2015 em nosso Município.
Requerimento: 086/2015
Data: 16/09/2015
O Vereador abaixo assinado, baseado no Art. 116 do R.I., REQUER, a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 05 de Outubro de 2015 às 9:00 horas, no plenário desta Casa, com o objetivo de Homenagear os AGENTES DE SAÚDE do Município.
Requerimento: 072/2015
Data: 06/08/2015
O vereador abaixo assinado vem com fundamento no Regimento Interno, solicitar a V.Sa., o abono de sua falta na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 201, por encontrar-se em Brasília, no período de 25 a 27 de junho de 2015, em exercício de suas atividades de vereador, quando esteve no Congresso Nacional e em diversos orgãos da Administração Pública Federal.
Requerimento: 062/2015
Data: 25/06/2015
O Vereador abaixo assinado, baseado no Art. 116 do R.I, REQUER, a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 27 de Julho de 2015 ás 19:00 horas, no plenario desta Casa, com o objetivo de Homenagear o AGRICULTOR.
Projeto de Lei: 060/2015
Data: 14/12/2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIVC) e dá outras providências.
Projeto de Lei: 059/2015
Data: 14/12/2015
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Projeto de Lei: 058/2015
Data: 01/12/2015
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei: 057/2015
Data: 01/12/2015
Denomina oficialmente a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Ana Bezeril Fontelene do Sítio Araticum e dá outras providências.
Projeto de Lei: 056/2015
Data: 18/11/2015
Modifica a Lei Nº 642/2014, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Projeto de Lei: 055/2015
Data: 18/11/2015
Define regras específicas para a implementação do disposto da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei: 054/2015
Data: 05/11/2015
Altera dispsitivos da Lei Municipal Nº 609/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 053/2015
Data: 05/11/2015
Trata da denominação oficial da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental "Santa Barbara" e dá outras providências.
Projeto de Lei: 051/2015
Data: 17/09/2015
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei: 050/2015
Data: 31/08/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar investimentos e proceder ás doações que indica, no âmbito da agricultura familiar e dentro de programas ja existentes no Município e dá outras providências.
Projeto de Lei: 049/2015
Data: 17/08/2015
Trata da denominação oficial da quadra poliespotiva coberta da Escola de Ensino Fundamental Chapeuzinho Vermelho, e dá outras providências.
Requerimento: 048/2015
Data: 10/06/2015
Vereador vem com fundamento no Regimento Interno , Solicitando a V.Exa, que, após ouvido o Plenário, seja abanado sua falta na Sessão Ordinárioa do dia 03 de junho de 2015, por se encontrar na colação de grau do seu filho SAMUEL DA SILVA SOUSA, pois o mesmo estava concluindo o Curso de Ciências Contábeis.
Projeto de Lei: 048/2015
Data: 17/08/2015
Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal, a Entidade Representativa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU que indica e dá outras providências.
Requerimento: 047/2015
Data: 10/06/2015
Vereador vem com fundamento no Regimento Interno , Solicitando a V.Exa, que, após ouvido o Plenário, seja abanado sua falta na Sessão Ordinárioa do dia 03 de junho de 2015, por se encontrar com ploblemas de saúde para o que comprova com o atestado médico correspondente.
Projeto de Lei: 046/2015
Data: 10/08/2015
Trata de Recuperação Fiscal- Refis, Formas de Pagamento Fiscais e dá outras providências.
Requerimento: 045/2015
Data: 03/06/2015
O vereador abaixo assinado, Requer, a Comissão de Justiça e Redação, a realização de Audiência Publica, para o dia 16 de Junho de 2015 ás 19:00 horas, com o objetivo de discutir 08- Plano de Cargo e Carreir; Metas e Estratégicas do anexo do Projeto de Lei Nº 042/2015.
Projeto de Lei: 045/2015
Data: 10/08/2015
"Denomina oficialmente à quadra Poliesportiva do Sítio Assemim e dá outras providências".
Requerimento: 043/2015
Data: 20/05/2015
“Dos Vereadores João Mamede dos Santos e Ivanildo Carneiro Fontenele, requerendo que a Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2015, seja realizada no Distrito de Passagem da Onça, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Nº 038/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício financeiro de 2016”.
Projeto de Lei: 043/2015
Data: 18/06/2015
"Concede o Titulo de Cidadão Viçosense ao Dr. Marcelo Ferreira Moreira e ao Padre Antonio Justino do Nascimento e dá outras providências"
: 042/2015
Data: 10/01/2015
“Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização da 1ª Audiência Pública da Saúde do ano de 2015, as 08hs do dia 26 de fevereiro de 2015”.
Ofício: 042/2015
Data: 15/01/2015
“Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização da 1ª Audiência Pública da Saúde do ano de 2015, as 08hs do dia 26 de fevereiro de 2015”.“Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização da 1ª Audiência Pública da Saúde do ano de 2015, as 08hs do dia 26 de fevereiro de 2015”.
Projeto de Lei: 042/2015
Data: 11/05/2015
" Trata do Plano Municipal da Educação- 2014/2024, alinhado ao Plano Nacional de Educação, Lei Municipal n°. 437/2005 e dá outras providências".
Projeto de Lei: 041/2015
Data: 13/04/2015
"Denomina de Santa Mônica, à unidade Básica de Saúde do Sítio Passagem Florida e dá outras providências".
Requerimento: 040/2015
Data: 13/05/2015
“Ediomar de Carvalho Silva, requerendo a Mesa Diretora que a Sessão Itinerante do dia 11 de Junho de 2015 seja realizada no Distrito de Padre Vieira, para apresentação e discussão do Projeto de Lei N° 038/2015”.
Projeto de Lei: 040/2015
Data: 13/04/2015
"Propõe a criação do conselho, fundo e Conferência Municipal de Trânsito e Tranporte Urbano e adota outras providências".
Requerimento: 039/2015
Data: 07/05/2015
“Do Vereador Marciano Vieira de Morais, requerendo que a Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2015, seja realizada na Comunidade de Juá”.
Projeto de Lei: 038/2015
Data: 31/03/2015
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências”.
Requerimento: 038/2015
Data: 28/04/2015
“Do Vereador José Nivaldo, requerendo que a Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2015, seja realizada na Comunidade de Delgada”.
Projeto de Lei: 038/2015
Data: 31/03/2015
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financanceiro de 2016, e da outras providências (LDO)".
Projeto de Lei: 037/2015
Data: 30/03/2015
“Que estabelece o novo Piso Salarial dos Agentes de Saúde do Município”.
Projeto de Lei: 037/2015
Data: 20/02/2015
“Atualiza Salário dos Agentes de Saúde, e dá outras providências”.
Ofício: 037/2015
Data: 11/01/2015
“Encaminhando ao Poder Legislativo para efeito de transferência de guarda os projetos e documentos em anexos, por força contidas na Resolução N° 12/2011 desse Tribunal”.
Projeto de Lei: 036/2015
Data: 03/02/2015
“Que estabelece o novo Piso Salarial dos Agentes de Saúde do Município”.
Projeto de Lei: 036/2015
Data: 10/01/2015
“Atualiza Salários, proventos e vantagens dos servidores públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei: 035/2015
Data: 09/01/2015
"Abre crédito especial, adicional ao orçamento de 2015 do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências".
Projeto de Lei: 034/2015
Data: 09/01/2015
"Regulamenta o escritório de representação do Município de Viçosa do Ceará em Fortaleza-CE, estabelece competências e dá outras providências".
Projeto de Lei: 034/2015
Data: 10/02/2015
“Regulamenta o escritório de representação do município de Viçosa do Ceará em Fortaleza-Ce, estabelece competências e dá outras providências”.
Ofício: 026/2015
Data: 20/01/2015
“Indicando o Vereador José Nivaldo Soares como líder do Prefeito junto a essa Casa Legislativa durante o Biênio 2015/2016”.
Requerimento: 023/2015
Data: 05/02/2015
“Do Vereador José Nivaldo, requerendo que seja abanada sua falta à sessão realizada dia 05 de fevereiro do corrente ano devido a participação do casamento de sua filha que comprova com a certidão de casamento”.
Ofício: 022/2015
Data: 10/01/2015
“A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, encaminhando à esta Câmara Municipal a prestação de conta do Governo Municipal de Viçosa do Ceara, referente ao Exercício Financeiro de 2014”.
Requerimento: 021/2015
Data: 10/01/2015
“Do Vereador Francisco de Oliveira Lima requerendo que seja abanada sua falta à sessão realizada dia 15 de janeiro do corrente ano por motivo de saúde para que comprova com atestado médico”.
Ofício: 008/2015
Data: 09/01/2015
Deputado Dede Teixeira.-Referente ao projeto de indicação N°70/2014,de sua autoria que “Cria a microrregião Administrativa da Ibiapaba”.
Projeto de Resolução: 005/2015
Data: 10/06/2015
"Indica os nomes abaixo, como cidadãos que contribuíram com ações relevantes pelo Distrito de Passagem da Onça para receber a Comenda "PERSONALIDADE EM DESTAQUE"
Ofício: 004/2015
Data: 07/01/2015
“Encaminhando a esta Egrégia Casa Legislativa Municipal o Balancete Financeiro e Edital de Publicação de recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, referente ao mês de dezembro de 2014, atendendo a normatização do Tribunal de Conta dos Municípios do estado do Ceará, por meio da instrução normativa N° 03/1994 de 29/09/1994 em seu artigo 8° e alterado pela instrução N° 01/2007 de 27/12/2001”.
Moção de Pesar: 004/2015
Data: 02/09/2015
O Vereador Eranildo Fontenele, com uso de suas atribuições legais, manifesta o seu pesar pelo facelimento do comerciante o Sr. Raimundo Tomaz Pereira, Pai da Vereadora Maria Neide Pereira da Silva e do Ex- Vereador Francisco Avelino Pereira Neto, Sogro do Ex- Vereador e Ex- Presidente desta Casa Antonio Idelfonso Tomaz de Oliveira e Pai do Servidor Carlos Alberto Pereira da Silva, ocorrido no dia 01 de setembro de 2015, com seu sepultamento no Cemitério São João Batista.
Moção de Pesar: 003/2015
Data: 17/08/2015
Os vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, manifesta o seu pesar pelo falecimento do Dr. Ernesto de Pinho Pessoa, irmão do Ex. Prefeito Felizardo de Pinho Pessoa Filho e do Ex. Vereador e Presidente desta Casa Legislativa o Sr.Germiniano de Pinho Pessoa, ocorrido em 10 de agosto de 2015, na cidade de Fortaleza.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 10/01/2015
“Autoriza a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará a celebrar Convênio e contribuir para União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC e dá outras providências”.
Moção de Pesar: 002/2015
Data: 12/08/2015
O Vereador Eranildo Fontenele Xavier, no uso de suas atribuições legais, manifesta o seu pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cunha de Siqueira, esposa do Sr. José Pacheco de Siqueira (José Jonas) falecida no dia 11 de agosto de 2015, em Viçosa do Ceará.
: 001/2015
Data: 10/02/2015
“Indica as Mulheres Empreendedoras para receber a Comenda MULHER EM DESTAQUE DE 2015”.
: 001/2015
Data: 10/02/2015
“Indica as Mulheres Empreendedoras para receber a Comenda MULHER EM DESTAQUE DE 2015”.
Indicação: 001/2015
Data: 10/02/2015
“Indica as Mulheres Empreendedoras para receber a Comenda MULHER EM DESTAQUE DE 2015”.
: 001/2015
Data: 02/01/2015
“Dispõe sobre o reajusto dos Servidores da Estrutura Organizacional Legislativa e Administrativa da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências”.
Ofício: 001/2015
Data: 20/01/2015
“O Vereador Marciano Vieira, assumirá as funções de líder do PSDB de Viçosa do Ceará junto a Casa Legislativa, durante o Biênio 2015/2016”.
Moção de Pesar: 001/2015
Data: 13/07/2015
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 93 do Regimento Interno, a presente Moção do Pesar pelo falecimento do Sr. Lázaro Carneiro Mapurunga. Essa justa homenagem deve ser saudada e encaminhada à família enlutada, em nome de sua esposa Maria Assunção de Carvalho Mapurunga e filhos Eduardo Carvalho Mapurunga e Maximiliano Carvalho Mapurunga.
Titulo de Cidadão: 001/2015
Data: 18/06/2015
"Concede o Titulo de Cidadão Viçosense ao Dr. Marcelo Ferreira Moreira e ao Padre Antonio Justino do Nascimento e dá outras providências"

Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

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