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Foram encontradas 543 registros
  • VEREADOR VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO , SOLICITANDO A V.EXA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABANADO SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIOA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, POR SE ENCONTRAR COM PLOBLEMAS DE SAÚDE PARA O QUE COMPROVA COM O ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE.

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  • "INDICA OS NOMES ABAIXO, COMO CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM COM AÇÕES RELEVANTES PELO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA PARA RECEBER A COMENDA "PERSONALIDADE EM DESTAQUE"

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  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR 08- PLANO DE CARGO E CARREIR; METAS E ESTRATÉGICAS DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2015.

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  • “DOS VEREADORES JOÃO MAMEDE DOS SANTOS E IVANILDO CARNEIRO FONTENELE, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

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  • “EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, REQUERENDO A MESA DIRETORA QUE A SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015 SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2015”.

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  • " TRATA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- 2014/2024, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N°. 437/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • “DO VEREADOR MARCIANO VIEIRA DE MORAIS, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE JUÁ”.

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  • “DO VEREADOR JOSÉ NIVALDO, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE DELGADA”.

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  • "DENOMINA DE SANTA MÔNICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM FLORIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • "PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".

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  • “QUE ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

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  • “ATUALIZA SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • “REGULAMENTA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • “INDICA AS MULHERES EMPREENDEDORAS PARA RECEBER A COMENDA MULHER EM DESTAQUE DE 2015”.

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  • “DO VEREADOR JOSÉ NIVALDO, REQUERENDO QUE SEJA ABANADA SUA FALTA À SESSÃO REALIZADA DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DEVIDO A PARTICIPAÇÃO DO CASAMENTO DE SUA FILHA QUE COMPROVA COM A CERTIDÃO DE CASAMENTO”.

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  • “QUE ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

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  • “INDICANDO O VEREADOR JOSÉ NIVALDO SOARES COMO LÍDER DO PREFEITO JUNTO A ESSA CASA LEGISLATIVA DURANTE O BIÊNIO 2015/2016”.

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  • “O VEREADOR MARCIANO VIEIRA, ASSUMIRÁ AS FUNÇÕES DE LÍDER DO PSDB DE VIÇOSA DO CEARÁ JUNTO A CASA LEGISLATIVA, DURANTE O BIÊNIO 2015/2016”.

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  • “SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO ANO DE 2015, AS 08HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015”.“SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO ANO DE 2015, AS 08HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015”.

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  • “ENCAMINHANDO AO PODER LEGISLATIVO PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA OS PROJETOS E DOCUMENTOS EM ANEXOS, POR FORÇA CONTIDAS NA RESOLUÇÃO N° 12/2011 DESSE TRIBUNAL”.

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  • “ATUALIZA SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • “A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ENCAMINHANDO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

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  • “DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA REQUERENDO QUE SEJA ABANADA SUA FALTA À SESSÃO REALIZADA DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA QUE COMPROVA COM ATESTADO MÉDICO”.

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  • “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • "ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • "REGULAMENTA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • DEPUTADO DEDE TEIXEIRA.-REFERENTE AO PROJETO DE INDICAÇÃO N°70/2014,DE SUA AUTORIA QUE “CRIA A MICRORREGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA”.

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  • “ENCAMINHANDO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, ATENDENDO A NORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/1994 DE 29/09/1994 EM SEU ARTIGO 8° E ALTERADO PELA INSTRUÇÃO N° 01/2007 DE 27/12/2001”.

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