REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BURITI GRANDE AO SÍTIO CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSA AO EX-DEPUTADO FEDERAL RONALDO MARTINS.
Autor: Joao Luiz Nogueira Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA APLICAÇÃO TRANSPARENTE, CRIA O BANCO DE APLICADORES DE AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, CONVOCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CONCESSÃO DE BOLSA AOS APLICADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA AÇAO SUPERINTENDÊNCIA
ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA À LOCALIDADE DE TUCUNS, ATÉ A DIVISA COM TIMBAÚBA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: João Clóvis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS SÍTIOS ARATICUM, BURITI GRANDE, PASSAGEM FLORIDA,JUÁ DOS VIEIRAS,VÁRZEA DOS CRETES E BANANEIRAS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SITIOS BURITI GRANDE,MATÃO E URUOCA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NO SÍTIO CÓRREGO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE ABONO DE FALTA.
Autor: Joao Luiz Nogueira Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 010/2026. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVUAL DE VEÍCULO AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 007/2026.ALTERA O § 1º DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 16 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 009/2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 008/2026. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008,INSTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 010/2026. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICIPIOS DE VIÇOSA DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS- BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2008, INTITUI POLO TURÍSTICO E ARTESANAL IGREJA DO CÉU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´ALTERA O §1º DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 16 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 006/2026. ´´FIXA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CATEGORIAS B,C E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA ESTRADA (LADEIRA) QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OITICICAS.
Autor: Joao Clovis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´FIXA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NAS CATEGORIAS B,C,D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 005/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUOCA, GRAVIEL E SÃO JOÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO .
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ESTRADA/ LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE GENARAL TIBÚRCIO AO DISTRITO DE PASSSAGEM DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Joao Clovis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MACAJETUBA I, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Joao Clovis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Alves de Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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