CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SINAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO MAIOR JURISTA BRASILEIRO, O VIÇOSENSE CLÓVIS BEVILÁQUA, NA PASSAGEM DOS OITENTA ANOS DE SEU FALECIMENTO, INCLUINDO O TRASLADO DOS RESTOS MORTAIS DO JURISTA E DE SUA MULHER, AMÉLIA DE FREITAS BEVILÁQUA, PARA ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PORTADORES DE TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNC]A A CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIACÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ (AMA), UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACIMBÃO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITENS DO ART. 25 E DOS ANEXOS I E LI DA LEI MUNICIPAL N° 607/2013 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 822/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MUDANÇA.

INCLUSÃO DE ROTA DE LIMPEZA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITÔNIOS.

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE MANHOSO A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITÔNIOS.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ASSEMIM, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, IOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUZES DE LED, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO ASSEMIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE ESCORREGADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACAJETUBA II (JOCOROCAIA) ÀS LOCALIDADES DE SANTA ROSA E JUÁ DOS LNÁCIOS, E NO DESVIO QUE DESTINA-SE PARA A PASSAGEM FUNDA SAINDO NA CE-232 - ASSEMIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ESTENDE DO SÍTIO TOPE ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE LTACARANHA E FINALIZA NO SÍTIO BARRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NO SÍTIO PARÁ E FINALIZA NO SÍTIO DELGADA VIA SERRADOR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 485/2007, PARA REGULAMENTAR O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM LOCAL DISTANTE DA RESIDÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE PATRIMONIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS AGENTCS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.