FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO PARÁ DE CIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VJÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LADEIRA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO JAGUARIBE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DA VILA DO INHARIM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LNGÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO BURITI GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO DE BREJO GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE QUATIGUABA - SITIO DE BAIXA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MANHOSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NA SEDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCÍA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO GITÓ -DISTRITO SEDE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO - SITIO UBARI - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO TOPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SEDE - SITIO OLARIA -ZONA URBANA DO MUNÍCÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PORTADORES DE TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNC]A A CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIACÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ (AMA), UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CRIA O PROGRAMA "BEM QUERER" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 624/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SINAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.