O parlamentar autor desta proposição, lNDICA, de acordo com as regras estabelecidas no § 3° do artigo 2° e no item III do artigo 9° e artigo 91 do Regimento lnterno desta casa legislativa, ao Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará/CE, Francisco João Cardoso Filho, a requalificação da praça pública da lo ... Veja mais

O vereador que subscrevre esta proposição, INDICA, nos termos do § 3° do art. 2°, do inciso III do art. 9° e do art. 91 do Regimento Interno desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que envie em regime de urgência à Câmara de Vereadores de V ... Veja mais

O vereador que subscreve esta proposição, INDICA, nos termos do § 3° do art. 2°, do inciso III do art. 9° e do art. 91 do Regimento Interno desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que envie em regime de urgência à Câmara de Vereadores de Vi ... Veja mais

Os vereadores que subscrevem esta proposição, lNDICAM. nos termos do § 3° do art. 2°, do inciso III do art. 9° e do art. 91 do Regimento lnterno desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que determine ao Secretário de Saúde do Município, Adri ... Veja mais

O vereador que subscreve esta proposição, lNDICA, nos temos do § 3° do art. 2°, do inciso III do art. 9° e do art. 91 do Regimento lntemo desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que envie em regime de urgência à Câmara de Vereadores de Viço ... Veja mais

Requer leitura do Ofício Circular n° 03/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Nota de Repúdio da Associação dos Servidores Públicos do Município. de Viçosa do ceará.

Requer Voto de Congratulação para a Cachaça Aviador, fabricada no sítio Uruoca, Zona Rural de Viçosa do Ceará/CE, em nome de seus sócios proprietários, Caio Carvalho de Morais e Alan Carvalho de Morais.

Requer a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE ao médico Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.

Instituindo o piso salarial nacional do enfermeiro,do técnico em enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da lei federal N° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que altera a lei federal N° 7.498,de 25 de junho de 1986.

Reajustando os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em valor não inferior a 2 (dois) salários o § 9° do art. 198 da Constituição Federal, acrescido pela emenda constitucional N° 120, de 05 de maio de 2022, retroativo a maio de 2022, nos termos das portar ... Veja mais