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Lista de decretos

Foram encontradas 100 registros
  • ´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

  • "DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA YVONNE PAIVA CALDAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO MAMEDE DOS SANTOS "JOÃO BOEIRO", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO MARCOS CÂNDIDO ALVES.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA (Professor Eudázio).

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO TAVEIRA (Professor).

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (Dr. Alcimar, Advogado).

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. RUI PAZIN (Dr. Pazin, médico)

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "DlSPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA (PERÍODO DE 01/01 A 05/10/2021); MANUEL ALVES DE SOUSA (PERÍODO DE 06/10 A 17/12/2021); FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO ... Veja mais

  • DECRETA PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIV0 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEIT0 DE VIÇOSA D0 CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMlNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VlÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decreta ponto facultativo no âmbito do poder legislativo e da outras providências

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