´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 526ª SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

´´DECRETO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADA DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 1º DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECRETO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

"DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA YVONNE PAIVA CALDAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO MAMEDE DOS SANTOS "JOÃO BOEIRO", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO MARCOS CÂNDIDO ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA (Professor Eudázio).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO TAVEIRA (Professor).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (Dr. Alcimar, Advogado).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. RUI PAZIN (Dr. Pazin, médico)

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DlSPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA (PERÍODO DE 01/01 A 05/10/2021); MANUEL ALVES DE SOUSA (PERÍODO DE 06/10 A 17/12/2021); FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO (PERÍODO DE 18/12 A 31/12/2021)".

DECRETA PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIV0 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEIT0 DE VIÇOSA D0 CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.