EDIMAR GABRIEL DA ROCHA

PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO

MEMBRO

JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA

SECRETÁRIO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART.2°.- COMPETE A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO COMSUMIDOR, ALÉM DO PREVISTO NO ART. 44 E 45 DO REGIMENTO INTERNO: I - PROMOVER A VIGILÂNCIA PERMANENTE SOBRE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA ACERCA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NOS LIMITES DO MUNICÍPIO. II - PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONCIENTIZADORAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer a Emenda substitutiva de Nº 001 e emenda Aditiva ao Projeto Lei Nº 007/2022 de iniciativa do Poder Executivo. 20/04/2022  
PARECER DAS COMISSÕES: 0007/2022 Parecer ao Projeto de Lei 007/2022. 13/04/2022  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
11/02/2021 - 15/01/2023 PRESIDENTE JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA
01/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE IVONEIDE DA SILVA BRITO
01/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
01/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR MANUEL ALVES DE SOUSA
01/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR IVONEIDE DA SILVA BRITO
11/02/2021 - 15/01/2023 MEMBRO GIOVANI ARAUJO DA CUNHA
11/02/2021 - 15/01/2023 MEMBRO MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO
01/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JOAO MAMEDE DOS SANTOS
01/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO

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