Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Permanente
Ivan Vieira

Presidente

Chaguinha

Membro

Silmara Fontenele

Secretário

Mais informações
Art.2°.- Compete a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Comsumidor, além do previsto no Art. 44 e 45 do Regimento Interno:
I - Promover a vigilância permanente sobre as ações do Poder Público e da Iniciativa Privada acerca de agressões ao Meio Ambiente nos limites do Município.
II - Promover Campanhas educativas e concientizadoras de preservação ambiental.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer a Emenda substitutiva de Nº 001 e emenda Aditiva ao Projeto Lei Nº 007/2022 de iniciativa do Poder Executivo. 20/04/2022  
PARECER DAS COMISSÕES: 0007/2022 Parecer ao Projeto de Lei 007/2022. 13/04/2022  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
16/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE EDIMAR GABRIEL DA ROCHA
11/02/2021 - 15/01/2023 PRESIDENTE JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA
01/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE IVONEIDE DA SILVA BRITO
01/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA
01/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR MANUEL ALVES DE SOUSA
01/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR IVONEIDE DA SILVA BRITO
16/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO
11/02/2021 - 15/01/2023 MEMBRO GIOVANI ARAUJO DA CUNHA
11/02/2021 - 15/01/2023 MEMBRO MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO
01/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JOAO MAMEDE DOS SANTOS
01/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO
16/01/2023 - 31/12/2024 SECRETÁRIO JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA

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