Informações da comissão
Período: 01/01/2017
Descrição: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRESIDENTE: JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA

MEMBRO: GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA

MEMBRO: MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART.2°.- COMPETE A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO COMSUMIDOR, ALÉM DO PREVISTO NO ART. 44 E 45 DO REGIMENTO INTERNO: I - PROMOVER A VIGILÂNCIA PERMANENTE SOBRE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA ACERCA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NOS LIMITES DO MUNICÍPIO. II - PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONCIENTIZADORAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer a Emenda substitutiva de Nº 001 e emenda Aditiva ao Projeto Lei Nº 007/2022 de iniciativa do Poder Executivo. 20/04/2022  
Parecer das comissões: 0007/2022 Parecer ao Projeto de Lei 007/2022. 13/04/2022  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA 01/02/2017 - 31/12/2018
PRESIDENTE IVONEIDE DA SILVA BRITO 01/02/2019 - 31/12/2020
RELATOR IVONEIDE DA SILVA BRITO 01/02/2017 - 31/12/2018
RELATOR MANUEL ALVES DE SOUSA 01/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO 01/02/2017 - 31/12/2018
MEMBRO JOÃO MAMEDE DOS SANTOS 01/02/2019 - 31/12/2020

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