Na noite de ontem, 16 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará realizou a 509ª Sessão Ordinária, marcando o início oficial das atividades legislativas do ano. Um dos pontos principais da pauta foi a definição das Comissões Permanentes, órgãos técnicos fundamentais para a análise dos assuntos legislativos.
As Comissões Permanentes, compostas por membros da própria Câmara, desempenham um papel essencial na organização das atividades legislativas, sendo responsáveis por discutir matérias antes de serem levadas ao plenário.
Durante a sessão, ocorreu a tentativa de um acordo entre as bancadas para a formação das comissões. No entanto, o bloco formado pelos partidos: PODEMOS, PDT E PSD, optou por não concordar com os termos propostos, o que levou à necessidade de votação para a definição de seus integrantes.
As comissões instituídas durante a sessão foram:
Comissão de Justiça e Redação: Zé Océlio, Ediomar e João Clóvis.
Comissão de Finanças e Orçamentos: Professor Valdim, Osmar e João Clóvis.
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Zé Océlio, Lucas Fontenele, Edimar.
Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: Silmara, Ivan e Chaguinha.
As comissões são instrumentos técnicos que desempenham funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras. Elas podem ser criadas em caráter permanente ou transitório, e a definição realizada ontem se refere às de caráter permanente
Cada comissão tem sua área de atuação específica, garantindo que os temas sejam tratados com maior profundidade e atenção técnica antes de serem encaminhados ao plenário para decisão final.
Com a formação das comissões, a expectativa é de que os trabalhos legislativos da Câmara de Viçosa avancem com mais eficiência, promovendo discussões sobre os interesses e demandas da população.
A 509ª Sessão Ordinária foi marcada pela participação ativa dos parlamentares, reforçando a importância da democracia no processo legislativo. A população pode acompanhar os trabalhos da Câmara pelas redes sociais e sessões transmitidas ao vivo, fortalecendo a transparência e a interação entre o Legislativo e os cidadãos de Viçosa.
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