REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL COMPOSIÇÃO DE BLOCOS PARTIDÁRIOS E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NESTA CASA LEGISLATIVA.

´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

INDICA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 2º, DO INCISO III DO ART 9º E CAPUT DO ART. 91 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE, QUE SEJA IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

"REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEBATER ASSUNTOS E BUSCAR POLITICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E CONTRA AS MULHERES."

ABONO A FALTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO ELETRÔNICO ) NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527/11(LAI-LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ) NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025.DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 015/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .1º CAPUT, E §1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ POR MEIO LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º CAPUT, E §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026´´

´´DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º CAPUT E §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 014/ 2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. ´´ DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE02 DE ABRIL DE 2025. ´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9ºDA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.´´

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527/11 (LAI-LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ), NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE ABATECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SANTO AMARO E CAMPESTRE , REGIÃO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, REGIÃO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE PROCEDA NA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO E PADRRE VIEIRA POR LUMINÁRIAS DE LED.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A ROÇAGEM DAS MARGENS DA VIA ASFALTADA COM INÍCIO PRÓXIMO AO ´´LAVA JATO DO FÁBIO´´,PASSANDO PELO SÍTIO CARVALHO E SAÍDA NA ENTRADA DO SR. LILI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADA ASFALTADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL , HORIZONTAL E COM TARTARUGAS NAS VIAS PRÓXIMAS ÁS ESCOLAS MUNICIPIAIS E ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

´´DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS