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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTO EXECUTIVO: 087/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR, ATRAVÉS DO PRESIDENTE JOSÉ NIVALDO SOARES, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADANO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE OUVIR OS 13 (TREZE) CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA 05 (CINCO) VAGAS, CUJO ELEIÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015 EM NOSSO MUNICÍPIO.
16/09/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 086/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, BASEADO NO ART. 116 DO R.I., REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
16/09/2015        
MOÇÃO DE PESAR: 004/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ERANILDO FONTENELE, COM USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FACELIMENTO DO COMERCIANTE O SR. RAIMUNDO TOMAZ PEREIRA, PAI DA VEREADORA MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA E DO EX- VEREADOR FRANCISCO AVELINO PEREIRA NETO, SOGRO DO EX- VEREADOR E EX- PRESIDENTE DESTA CASA ANTONIO IDELFONSO TOMAZ DE OLIVEIRA E PAI DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM SEU SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
02/09/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER ÁS DOAÇÕES QUE INDICA, NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DENTRO DE PROGRAMAS JA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEUZINHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE REPRESENTATIVA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSU QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2015        
MOÇÃO DE PESAR: 003/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ERNESTO DE PINHO PESSOA, IRMÃO DO EX. PREFEITO FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO E DO EX. VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O SR.GERMINIANO DE PINHO PESSOA, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DE FORTALEZA.
17/08/2015        
MOÇÃO DE PESAR: 002/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CUNHA DE SIQUEIRA, ESPOSA DO SR. JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA (JOSÉ JONAS) FALECIDA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, EM VIÇOSA DO CEARÁ.
12/08/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • TRATA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, FORMAS DE PAGAMENTO FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "DENOMINA OFICIALMENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO ASSEMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/08/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 072/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A V.SA., O ABONO DE SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 201, POR ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2015, EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DE VEREADOR, QUANDO ESTEVE NO CONGRESSO NACIONAL E EM DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
06/08/2015        
MOÇÃO DE PESAR: 001/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO CARNEIRO MAPURUNGA. ESSA JUSTA HOMENAGEM DEVE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMÍLIA ENLUTADA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ASSUNÇÃO DE CARVALHO MAPURUNGA E FILHOS EDUARDO CARVALHO MAPURUNGA E MAXIMILIANO CARVALHO MAPURUNGA.
13/07/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 062/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, BASEADO NO ART. 116 DO R.I, REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, NO PLENARIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O AGRICULTOR.
25/06/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA E AO PADRE ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
18/06/2015        
TITULO DE CIDADÃO: 001/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO DR. MARCELO FERREIRA MOREIRA E AO PADRE ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
18/06/2015 de autoria do(a) vereador(a) Eranildo Fontenele        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 048/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • VEREADOR VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO , SOLICITANDO A V.EXA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABANADO SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIOA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, POR SE ENCONTRAR NA COLAÇÃO DE GRAU DO SEU FILHO SAMUEL DA SILVA SOUSA, POIS O MESMO ESTAVA CONCLUINDO O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
10/06/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 047/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • VEREADOR VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO , SOLICITANDO A V.EXA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABANADO SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIOA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, POR SE ENCONTRAR COM PLOBLEMAS DE SAÚDE PARA O QUE COMPROVA COM O ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE.
10/06/2015        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "INDICA OS NOMES ABAIXO, COMO CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM COM AÇÕES RELEVANTES PELO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA PARA RECEBER A COMENDA "PERSONALIDADE EM DESTAQUE"
10/06/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 045/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2015 ÁS 19:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR 08- PLANO DE CARGO E CARREIR; METAS E ESTRATÉGICAS DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2015.
03/06/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 043/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “DOS VEREADORES JOÃO MAMEDE DOS SANTOS E IVANILDO CARNEIRO FONTENELE, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
20/05/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 040/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, REQUERENDO A MESA DIRETORA QUE A SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015 SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2015”.
13/05/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • " TRATA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- 2014/2024, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N°. 437/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/05/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 039/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “DO VEREADOR MARCIANO VIEIRA DE MORAIS, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE JUÁ”.
07/05/2015        
REQUERIMENTO EXECUTIVO: 038/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “DO VEREADOR JOSÉ NIVALDO, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE DELGADA”.
28/04/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "DENOMINA DE SANTA MÔNICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM FLORIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13/04/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13/04/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".
31/03/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/03/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “QUE ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
30/03/2015        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2015
EM TRAMITAÇÃO
  • “ATUALIZA SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/02/2015        

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