ALTERA O CAPUT DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , PARA INCLUIR O INCISO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Revogação, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Carlos Alberto Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS §§ 8º E 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, REVOGA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre gratificações e vantagens dos cargos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação oficial da CRECHE PROINFÂNCIA, localizada na Rua Nadja de Pinho Pessoa, s/n, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio na modalidade de acordo de cooperação técnica para os fins que especifica e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ? ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI- DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Institui a Reforma Previdenciária no Município de Viçosa do Ceará, altera a Lei Municipal nº 489 de 22 de outubro de 2007 e a Lei Municipal nº 741 de 13 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Odontólogo PSF e Enfermeiro PSF, a criação de vagas em cargos públicos efetivos existentes no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029."

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará