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SESSÃO ORDINÁRIA: 256/2016

Informações da sessão
Data: 08/12/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
256ª(DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERANILDO FONTENELE XAVIER (ERANILDO FONTENELE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

IVANILDO CARNEIRO FONTENELE (IVANILDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCIANO VIEIRA DE MORAIS (MARCIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ALVES ROCHA (ANTONIO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS (ANTONIO JOSÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA (DR. LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIVALDO SOARES (ZÉ NIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL CRENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA (PROF. NEIDE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 077/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AQUELES EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL.

06/12/2016   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 079/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA A LEI N° 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2016   
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 076/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2016   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 078/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO (DOM-E) COMO INSTRUMENTO DE VEICULAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/12/2016   
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 075/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE , O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONHECIDO COMO ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE(LEI GERAL MUNICIPAL)

06/12/2016   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 080/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2016   
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