SESSÃO ORDINÁRIA: 420/2022

Informações da sessão
Data: 17/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
420ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL CRENTE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZIN)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DAS COMISSÕES Nº /2022
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DO PODER LEGISLATIVO.

17/03/2022    Comissão de Justiça e Redação
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 DO PODER EXECUTUVO.

17/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 DO PODER EXECUTIVO.

17/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • ACRESCENTA O ART. 3° AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, QUE ´´ DISPÓE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS´´.

10/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 06 /2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

10/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2022
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013, QUE TRATA SOBRE O USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO TRANSPORTE DE ALUNOSQUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
FAVORAVEL
  • ABRE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022    Prefeitura
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
FAVORAVEL
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022    Prefeitura
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 16/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

17/03/2022    EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA

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