DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DlSPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA (PERÍODO DE 01/01 A 05/10/2021); MANUEL ALVES DE SOUSA (PERÍODO DE 06/10 A 17/12/2021); FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO (PERÍODO DE 18/12 A 31/12/2021)".

DECRETA PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIV0 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEIT0 DE VIÇOSA D0 CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMlNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VlÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo no âmbito do poder legislativo e da outras providências

Decreta Ponto Facultativo no âmbio do Poder Legislativo e da outras providências

TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Moses Haendel Melo Rodrigues

REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Wagner Sousa Gomes

REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Francisco de Assis Diniz

“REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.”

REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sra. Liana Maria Lima Dutra

TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS