PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA
Data: 13/02/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação da Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Viçosa do Ceará se faz necessária diante do alarmante aumento dos índices de violência contra as mulheres em nosso município. É fundamental promover a conscientização da população sobre a importância de combater esse tipo de violência e de garantir os direitos e a proteção das mulheres. A semana será um momento de reflexão, debate e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2025 19:00:00 LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
14/02/2025 11:00:56 ENCAMINHADO   511ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
14/02/2025 11:01:47 ENCAMINHADO   511ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Finanças e Orçamento
EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANCISCO ARRUDA

PRESIDENTE

MDB

Autor

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Descrição Arquivos
Arquivo_06_2025_0000001.pdf

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