REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE AGENTE PATRIMONIAL E ASSESSORES ESPECIFICOS DE VIÇOSA DO CEARÁ.

REQUER QUE REALIZEM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA COMBATER O GRANDE PERIGO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DEIXADOS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SEDE DOS DISTRITOS, EM SEGUIDA INICIE-SE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ... Veja mais

REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE NO ANO DE 2021 PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.

REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

REQUER QUE ENCAMINHE DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER CÓPIAS DAS ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2021.

REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER ESCLARECIMENTOS DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CITADOS, OU MOTIVOS PELOS QUAIS FOI ADOTADO ENTENDIMENTO DIFERENTE.

REQUER DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE LIDERANÇA DE BLOCO PARTIDÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

REQUERENDO DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020.

REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER QUE SEJA FEITA A LEITURA DA NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS EM FAVOR DO M.M. JUIZ ELEITORAL DA 35ª ZONA ELEITORAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, DR. MOISÉS BRISAMAR FREIRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZEM LOCAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL (PSF, CRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS) BEM COMO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E APLICATIVO WHATSAPP PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CADASTRO ESTADUAL ÚNICO PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO CEARÁ, PARA QUE O M ... Veja mais

INDICA, O PROJETO DE INDICAÇÃO PARA INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS BANCOS E CASAS LOTÉRICAS, OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM FARMÁCIAS, MERCANTIS, PADARIAS E OS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA, TAMBÉM CONHECIDOS COMO GARIS, ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA E/OU EXECUTE UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM SIDO DESGASTADAS EM VIRTUDE DA QUADRA CHUVOSA NO ANO CORRENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPI ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITO ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% ( VINTE POR CENTO) CALCULADO SOBRE O RESPECTIVO VALOR DE VENCIMENTO AOS FISIOTERAPEUTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPA ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE PATRIMONIAL, DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE (CASO EXISTAM PROFISSIONAIS NESTA COND ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO COR ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES NO SENTIDO DE ALTERAR O PLANO MUNICIPAL OPERACIONAL PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COM CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

REQUERENDO ABONO DE FALTA DA ÚLTIMA SESSÃO.