PROJETO DE LEI Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM LOCAL DISTANTE DA RESIDÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM LOCAL DISTANTE DA RESIDÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/2026. ALTERA O CAPUT DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA INCLUIR O INCISO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2026. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026. ALTERA O INCISO II DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEA´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR CONTINUIDADE Á IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/CE.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARATIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NASLOCALIDADES DE JACARÉ E BURUTI GIRAL, NA REGIÃO DO JUÁ DOS VIEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O CAPUT DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA INCLUIR O INCISO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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