"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS §§ 7°, 8° E 9° DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DEFINIR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DAS SEDES DOS DISTRITOS DE GENERAL TIBÚRCIO, LAMBEDOURO, MANHOSO, PADRE VIEIRA, PASSAGEM DA ONÇA, QUATIGUABA, E JUÁ DOS VIEIRAS, E DAS LOCALIDADES DE INHARIM, LAGOA DO BARRO, PASSAGEM FLORIDA, QUEIMADAS E VAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE BONEFÍCIO FISCAL E ISENÇÃO AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 377/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART, 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL D ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCI ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCI ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMO DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ... Veja mais

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO DO NECO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- ... Veja mais

A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DO JAGUARIBE I, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADA NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE A VIL ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO GENERAL TIBÚRCIO A COM ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE INDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITO TERRENO DE FRENTE A ESCOLA DA REDE ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE D ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE D ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO MANHOSO A COMUNIDADE D ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGÍMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNÍDADE DE BUÍRA, SÍTIO TERRENO AO LADO DA LGREJA DE SÃO FRAN ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTE SOBRESCREVE, EMBASADO NO INCISO III DO ART. 9°. E NO ART.91 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, A PRESENTE LNDICAÇÃO: • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO SANTO AMARO ATÉ O INÍCIO DA ENTR ... Veja mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"LNSTITUI O PRÊMIO PEPE- PROJETO EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM AS MELHORES AÇÕES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVEM A QUALIDADE EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, LNDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LO ... Veja mais

"DISPÕE AOBRE ALTERAÇÃO EM PARTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 26 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFEMAGEM PARA O MUNICIPIO DE VIÇOSA ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVRE ESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE ENVIE EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA DE VEREADORES DE V ... Veja mais

LNSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO "DIA DE SÃO FRANCISCO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE ENVIE EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA DE VEREADORES DE VI ... Veja mais