ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCETAR O ART. 3° AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N° 7.498,DE 25 DE JUNHO DE 1986.

REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM VALOR NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS O § 9° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, RETROATIVO A MAIO DE 2022, NOS TERMOS DAS PORTAR ... Veja mais

QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO

QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E NO SITIO TANQUE,

MOÇÃO DE PESAR

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA TORRE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA TORRE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIA MUNDIAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

´´ACRESCENTA AO ART.3° AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CERÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

REQUER LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR N° 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DE VIÇOSA DO CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO.

REGULAMENTE A CONCESSÃO DO ADICIONAL NORTUNO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO,

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTO ANTONIO DO ASSEMIM.

SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE RETIRO DA SERRA (ENTRANDO NO RIACHO DO PIAUÍ E CHEGANDO AO AÇUDE NAS PORTEIRAS EM JUÁ DOS VIERIAS); ESTRADA DO SÍTIO PALMEIRAS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ) E ESTRADA DO SÍTIO BREJO DOS PACHEGOS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ,PASSANDO PELO SÍTIO MUDANÇA E CHEGA ... Veja mais

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ESCORREGADEIRA.