"PROJETO DE LEI N° 042/2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA O QUADRIÊNIO
2026-2029."

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO ÀS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ROÇAGEM DA ESTRATA QUE LIGA OS
DISTRITOS DE PASSGEM DA ONÇA E GENERAL TIBÚRCIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA COMUNIDADE DE PIRAPORA, SITUADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PARTINDO DA SAÍDA DA SEDE DE VIÇOSA DO CEARÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO SÍTIO OLARIA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO VOLTA REDONDA, NA CE QUE LIGA AO DISTRITO DE OITICICAS, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025. REGULAMENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO MISTA E/OU HÍBRIDA DOS(AS) VEREADORES(AS) NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025.REGULAMENTA O ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025. ESTABELECE O USO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, SEUS VEREADORES E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 039/2025. REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N° 038/2025. DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'' REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO MISTA E/OU HÍBRIDA DOS (AS) NAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

'' REGULAMENTA O ART. 112-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEAR/CE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI N° 039/2025. REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'' ESTABELECE O USO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUICIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SEUS VEREADORES E OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' PROJETO DE LEI Nº 037/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' PROJETO DE LEI Nº 037/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PRORAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' ABONO DE FALTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025

'' PROJETO DE LEI Nº 036/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607, 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROJETO DE LEI Nº 036/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'' REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. DANIELA DA SILVA SANTOS AMARAL

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE URBANISMO E DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CONHECIDA COMO ''CHICA BOLA''.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, A EXEMPLO DOS UTILIZADOS PARA HIPERTENSÃO, DIABETES, ENTRE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.