RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES/AS AGROECOLÓGICAS - APA/BUDEGA DO POVO.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRLCULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 624/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART, 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE SEJA EFETIVADO UM PROJETO
DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A VIA PRINCIPAL DA VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS, COM INSTALAÇÃO DE PORTES APROPRIADOS PARA A DISPONIBILIDADE DESTE SERVIÇO EM TODA A VIA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TEMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, PROPÕE À MESA. OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A LLMAS. SR.A(S): ANA CAROLINA PASSOS DE BRITO; ANTÔNIA LINA DA SILVA; ANTÔNIA PEREIRA VIEIRA; FABRÍCIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA ANDREÍNA SILVA PINHO; FRANCISCA DA COSTA ALMEIDA; MARIA ALGUSTA SANTOS DA SILVA; MARIA LUANA DE BRITO MEDEIROS; MISLENE CARDOSO BRITO E VANUZA CARVALHO DA SILVA E AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART. 9° E DO ARI. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE EXECUTE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A PINTURA DAS FAIXAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA VILA DE JUÁ DAS VIEIRAS AO SÍTIO TABOCA, DENOMINADA VC-01, BEM COMO A PARTE QUE LIGA A VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS À CE-232 EM DIREÇÃO A VILA DE PADRE VIEIRA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE RETIRO DA SERRA (ENTRANDO NO RIACHO DO PIAUÍ E CHEGANDO AO AÇUDE NAS PORTEIRAS EM JUÁ DOS VIERIAS); ESTRADA DO SÍTIO PALMEIRAS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ) E ESTRADA DO SÍTIO BREJO DOS PACHEGOS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ,PASSANDO PELO SÍTIO MUDANÇA E CHEGANDO A VILA DE PADRE VIEIRA).
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VIÇOSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. LIANA MARIA DUTRA, FISIOTERAPEUTA E SERVIDORA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INICIE ESTUDO TÉCNICOS DE SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A RAMPA DA RUA PEDRA LIPIS.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
EXECULTAR A ROÇAGEM E/OU ACEIRO, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A PINTURA DAS FAIXAS E INSTALÇAO DE PLACAS NA SEDE DA VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS AO SITIO TABOCA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº009/2021, CONTRA OS ATOS DE HOSTILIDADE E AGRESSÕES MORAIS IRROGADAS CONTRA A HONRA E A IMAGEM DO VEREADOR MANUEL ALVES DE SOUSA E OUTROS.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Encaminhado
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZEM LOCAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL (PSF, CRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS) BEM COMO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E APLICATIVO WHATSAPP PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CADASTRO ESTADUAL ÚNICO PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO CEARÁ, PARA QUE O MAIS BREVE POSSÍVEL TENHAMOS TODA A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ CADASTRADA E TÃO LOGO VACINADA.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanuel de Morais Siqueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA APRESENTAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), BEM COMO EXERCENDO ATIVIDADES EM AMBIENTES DE ATENDIMENTO AOS REFERIDOS PACIENTES.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
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