ALTERA O INCISO II DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, REVOGA A ALÍNEIA ´´A´´ DO INCISO II DO ART.41 E ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO INCISO XVII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PRAÇA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE ATÉ O DISTRITO DE QUATIGUABA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO DISTRITO DE QUATIGUABA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DOS AUGUSTOS, CAPIBERIBE, LAGOA SECA, FINDANDO NO SÍTIO PINDARÉ, NA CE-187, PRÓXIMO AO SR.CHICO CHAGAS.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE REALIZE O COMPLEMENTO DO TRECHO DE ILUMINAÇÃO EM LED ENTRE A LOCALIDADE DE QUEIMADAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A CE- 187, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE QUATIGUABA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO INHARIM, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ABONO DE FALTA.
Autor: Edimar Gabriel da Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU".
Autor: Ernevaldo Paulino de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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