A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DO JAGUARIBE I, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 9 E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SDO, 14, BAIRRO ESCOLA NORMAL, VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA JOSÉ VICTOR FONTENELE.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDORSO FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS AGNEIS,LOGO ATRÁS DO RESIDENCIAL CRISTO REI, LOCALIZADO NO SÍTIO PARÁ,ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI DIA MUNDIAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTO ANTONIO DO ASSEMIM.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autor: Eranildo Fontenele Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BAIXA GRANDE, ENTRANDO AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, AO DISTRITO DE QUATIGUABA.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTOS DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO RIACHO.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NAS COMUNIDADES JAGUARIBE I E JAGUARIBE II.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO, QUE DEVERÃO SER ORGANIZADOS LOGISTICAMENTE.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA VOLTADO PARA IMPLANTAR REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B, C E D, CONFORME INFORMAÇÃO ANEXA NESTE REQUERIMENTO.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA E/OU EXECUTE UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM SIDO DESGASTADAS EM VIRTUDE DA QUADRA CHUVOSA NO ANO CORRENTE.
Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA APRESENTAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), BEM COMO EXERCENDO ATIVIDADES EM AMBIENTES DE ATENDIMENTO AOS REFERIDOS PACIENTES.
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Emanuel de Morais Siqueira, Francisco Edilson Nogueira de Sousa e Maria Lucinete de Sousa Brito
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: João Mamede dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Recebido
Situação: Protocolado
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