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SESSÃO ORDINÁRIA: 408/2021

Informações da sessão
Data: 04/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
408ª (QUADRINGENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 70 E §§ 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2021
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021   

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