Câmara de Viçosa do Ceará

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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 416/2022

Informações da sessão

Data: 10/02/2022

Status: ENCERRADA

Descrição
416ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2022 10/02/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Giovani Araújo da Cunha

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2022 10/02/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2022 10/02/2022

¨DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXERCUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2022 10/02/2022

Situação: Favoravel

Autor: Giovani Araújo da Cunha

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2022 10/02/2022

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura

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INDICAÇÃO Nº 05/2022 10/02/2022

Situação: Favoravel

Autor: João Mamede dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 06/2022 10/02/2022

Situação: Favoravel

Autor: João Luiz Nogueira Pessoa

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