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SESSÃO ORDINÁRIA: 423/2022

Informações da sessão
Data: 20/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
423ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

1º SECRETÁRIO

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

2º SECRETÁRIO

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PARECER DAS COMISSÕES Nº /2022 20/04/2022

  • PARECER A EMENDA SUBSTITUTIVA DE Nº 001 E EMENDA ADITIVA AO PROJETO LEI Nº 007/2022 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

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PARECER DAS COMISSÕES Nº 0007/2022 13/04/2022

  • PARECER AO PROJETO DE LEI 007/2022.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

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EMENDAS Nº 01/2022 13/04/2022

  • SUBSTITUIR O ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 07/2022, QUE ´´ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

Situação: Favoravel

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

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EMENDAS Nº 01/2022 13/04/2022

  • ACRESCENTAR DISPOSITIVOS AOS ART. 8° E17 DO PROJETO DE LEI N° 07/2022, QUE ´´INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2022 07/04/2022

  • INSTITIU O CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2022 20/04/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2022 20/04/2022

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 23/2022 20/04/2022

  • REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE AO MÉDICO ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 25/2022 20/04/2022

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VIÇOSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. LIANA MARIA DUTRA, FISIOTERAPEUTA E SERVIDORA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 27/2022 20/04/2022

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE AO SECRETÁRIO ESTATUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Situação: Favoravel

Autor: Giovani Araújo da Cunha

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 28/2022 20/04/2022

  • REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTOS DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO RIACHO.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 45/2022 20/04/2022

  • REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.

Situação: Favoravel

Autor: Manuel Alves de Sousa

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OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 79/2022 20/04/2022

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2021.

Situação: Não Favoravel

Autor: Prefeitura

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