string(10) "2022-12-02" string(10) "2022-08-11" Câmara de Viçosa do Ceará

SESSÃO ORDINÁRIA: 431/2022

Informações da sessão
Data: 11/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
431ª (QUADRINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 11 DE AGOSTO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL CRENTE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZIN)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA (JOSÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SÁ LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ ALVES ARRUDA (FRANCISCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DAS COMISSÕES Nº /2022
NÃO FAVORAVEL
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2022    Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER DAS COMISSÕES Nº 0001/2022
FAVORAVEL
  • SUBSTITUI-SE O TEXTO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 020/2022,QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ OCUPANTE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

11/08/2022    FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO
PARECER DAS COMISSÕES Nº 0001/2022
NÃO FAVORAVEL
  • ACRESCETAR O ART. 3° AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

11/08/2022    Comissão de Finanças e Orçamento
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • ´´ACRESCENTA AO ART.3° AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CERÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``

04/08/2022    GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA
EMENDAS Nº 01/2022
FAVORAVEL
  • ´´SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

04/08/2022    GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA
EMENDAS Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA OS §§ 1° -A, 1°-B, 1° -C, 1° -D E 1° -E AO ART. 135 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

11/08/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
INDICAÇÃO Nº 16/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E NO SITIO TANQUE,

11/08/2022    JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA
INDICAÇÃO Nº 17/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO

11/08/2022    JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA
INDICAÇÃO Nº 18/2022
FAVORAVEL
  • REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM VALOR NÃO INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS O § 9° DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, RETROATIVO A MAIO DE 2022, NOS TERMOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 1917/2022 E N° 2109/2022.

11/08/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI DIA MUNDIAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2022    MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO
INDICAÇÃO Nº 19/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUINDO O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N° 7.498,DE 25 DE JUNHO DE 1986.

11/08/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2022
NÃO FAVORAVEL
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2022    Prefeitura
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2022    Prefeitura

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