Os vereadores que subscrevem esta proposição, lNDICAM. nos termos do § 3° do art. 2°, do inciso III do art. 9° e do art. 91 do Regimento lnterno desta casa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Viçosa do Ceará, Sr. Francisco João Cardoso Filho, que determine ao Secretário de Saúde do Município, Adri ... Veja mais

Concessão de título de Cidadão honorário de Viçosa do Ceará/CE ao Secretário Estatual do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz.

Que seja apresentado Projeto de Lei Alterando o Art. 33 da lei 726/2019, para possibilitar o reajuste aos sevidores da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará.

Estabelece prioridade no atendimento Bancário no Municipio de Viçosa do Ceará aos Advogados, no exercicio de sua função.

´´Acrescenta ao art.3° ao Projeto de lei n° 020/2022, que ´´dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Cerá, ocupantes dos cargos de guarda civil municipal, e dá outras providências``

´´Substitutivo ao Projeto de Lei n° 020/2022, que ´´dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guarda civil municipal,e dá outras providências´´.

ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO ... Veja mais

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GOJOBA", OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020.