EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PARTICIPARAM DA EDIÇAÕ 2025 DO PROGRAMA AGRINHO, INICIATIVA DO SENAR/CE, COM DESTAQUE ESPECIAL AOS ESTUDANTES E DOCENTES PREMIADOS NAS CATEGORIAS DESENHO E REDAÇÃO.

´´REVOGA OS §§8º E 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, REVOGA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOACKLON HEREC RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ´´JÓIA´´.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO INGÁ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA CONHECIDA COMO ´´ESTRADA DO ERNESTO ROCHA´´.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ) DA ESTRADA DO GAVIÃOZINHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI Nº 053/2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.22, CAPUT E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO EUCLIDES DE MORAIS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO IFCE-OMIFCE 2025, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ACADÊMICO E Á CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIÇOSENSE.

´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´ALTERA A REDAÇÃO DO ART.22, CAPUT E §1º DA LEI MUNICÍPAL Nº 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA S/N BAIRRO SANTA BÁRBARA NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA ATÉ O CENTRO DA SEDE DO DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CARANGUEJO, SÃO DAMIÃO E BURITIZINHO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

´´DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA , S/N, BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO VAMBIRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO E A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE-ILV, INCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE JEREMIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.