REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOACKLON HEREC RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, ´´JÓIA´´.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO INGÁ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA CONHECIDA COMO ´´ESTRADA DO ERNESTO ROCHA´´.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ) DA ESTRADA DO GAVIÃOZINHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI Nº 053/2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.22, CAPUT E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO EUCLIDES DE MORAIS, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO IFCE-OMIFCE 2025, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ACADÊMICO E Á CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIÇOSENSE.

´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´ALTERA A REDAÇÃO DO ART.22, CAPUT E §1º DA LEI MUNICÍPAL Nº 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA S/N BAIRRO SANTA BÁRBARA NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA ATÉ O CENTRO DA SEDE DO DISTRITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS CARANGUEJO, SÃO DAMIÃO E BURITIZINHO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

´´DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA , S/N, BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR. EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO VAMBIRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO E A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, SR.EURICO ARRUDA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO DELGADA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE-ILV, INCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE JEREMIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE JÁ POSSUEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA COM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI- DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.