INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, ÁREAS TEMÁTICAS, CATEGORIAS, CRITÉRIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 020/2026. INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO E PREMISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 021/2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VICOSENSE DE LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - PROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 017/2026. INSTITUI NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM EDUCAÇÃO - NUFORPEC, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE FORMADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ATUAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES FORMADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 019/2026. INSTITUI A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DE VIÇOSA DO CEARÁ - OMV, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS
OBJETIVOS, NÍVEIS, ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, AO SR. MARCONDES SALES DE LIMA.
Autor: Francisco Jose Alves de Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 017/2026.
INSTITUI O NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM EDUCAÇÃO - NUFORPEC, CRIA O BANCO
MUNICIPAL DE FORMADORES, DISPÕE SOBRE
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ATUAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES FORMADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 023/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N°
020/2026.
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO E PREMISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 021/2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VICOSENSE DE
LETRAMENTO
E
ALFABETIZAÇÃO - PROVILA, E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 019/2026.
INSTITUI A
OLIMPÍADA DE
MATEMÁTICA
DE VIÇOSA DO
CEARÁ - OMV, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, NÍVEIS, ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 018/2026.
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO
E REDAÇÃO
"CAMINHOS DA CIDADANIA:
DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS,
DIRETRIZES,
CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 023/2026. DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO
DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 018/2026. INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO "CAMINHOS DA CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS,
DIRETRIZES, CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O CAPUT DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ACRESCENTA O §6° AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIÇOSENSE DE LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - PROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA VIÇOSA DO CEARÁ - OMV, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, NÍVEIS, ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO "CAMINHOS DA CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES, CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM EDUCAÇÃO - NUFORPEC, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE FORMADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ATUAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES FORMADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 016/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 015/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 014/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 013/2026. ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 016/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 012/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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