REQUER LEITURA DE BOLETIM DE OCORRENCIA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER LEITURA DE AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENT INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRET LEGISLATIVO N° 05/2019, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 9.690 DE 2019, QUE "ALTERA DECRETO 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 D NOVEMBRO DE 2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO".

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

VEREADORA NEURIMAR SIQUEIRA DA SILVA VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A V. EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMA DE SAUDE PARA QUE COMPROVE COM ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE.

SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE AS EDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMÉ RAIMUNDO DE CARVALHO (SEU TOMÉ), OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 76 ANOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CILENE DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, MAIS UMA CIDADA VIÇOSENSE, MÃE, MULHER COMERCIANTE NOS DEIRA PARA IR MORAR AO LADO DO PAI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO NOGUEIRA MAGALHÃES (ALFREDO LEOCADIO), OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 77 ANOS EM VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, EXCELENTÍSSIMO SENHORES VEREADORES, E EXCELENTÍSSIMA SENHORAS VEREADORAS.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚ BLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ÐISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

OS VEREADORES QUE SUBCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, INDICAM.

DECLARA A CASA DOS LICORES COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º ACRESCENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 569, DE 09 DE JULHO DE 2010, AO ART, 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, E ACRESCENTA O PARAGRAFO 9º AO ART.14 DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES DE NOMEAÇÃO PRA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECULTIVOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.