INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECULTIVO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA FEITA A LEITURA DA CONSULTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-TCM, JUNTO AO COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA AOS MUNICIPIOS-COTEM, SOBRE O USO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP, O QUAL EMITIU PARECER, SOBRE O ASSUNTO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015.

SOBRE AS COPIAS DAS RESOLUÇÕES APROVADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSADO CEARÁ NO MÊS DE MARÇO DE 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OCUPANTES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRIMEIRO ESCALÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DOS VEREADORES SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VERIFIQUE QUE O PROJETO ESNCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO ASSIM AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE QUE EMPREENDA TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS, NA CONDIÇÃO DE GESTOR NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E DA RECONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS, CONHECIDA POR "IGREJA DO CEU".

COPIAS DAS RESOLUÇÕES APROVADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO, O PROJETO ACIMA CITADO, VERIFIQUEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM CORFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS, PORTANTO ATENDE AOS REQUISITOS DE REGULARIDADE PARA APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N° 675/2016 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DA LOCALIDADE DE BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA MARIA NEIDE PERIODO DA SILVA VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR V.EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO SIA 07 DE MARÇO DE 2019, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMAS DE SAÚDEPARA QUE COMPROVE COM ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE.

VEREADORA MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA VEM COMO FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A V. EA. QUE, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA QUE COMPROVE COM O ATESTADO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS-DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 702, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LEITURA DE BOLETIM DE OCORRENCIA.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER LEITURA DE AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENT INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRET LEGISLATIVO N° 05/2019, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 9.690 DE 2019, QUE "ALTERA DECRETO 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 D NOVEMBRO DE 2011 - LEI GERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO".

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

VEREADORA NEURIMAR SIQUEIRA DA SILVA VEM COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A V. EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMA DE SAUDE PARA QUE COMPROVE COM ATESTADO MÉDICO CORRESPONDENTE.

SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE COMBATE AS EDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOMÉ RAIMUNDO DE CARVALHO (SEU TOMÉ), OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 76 ANOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CILENE DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019, MAIS UMA CIDADA VIÇOSENSE, MÃE, MULHER COMERCIANTE NOS DEIRA PARA IR MORAR AO LADO DO PAI.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTAM O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO NOGUEIRA MAGALHÃES (ALFREDO LEOCADIO), OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2019 AOS 77 ANOS EM VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.