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Lista de matérias

Foram encontradas 538 registros
  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9º E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENHOR JOSE FIRMINO DE ARRUDA, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSARIAS E URGENTES PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOM TEMPO ( EXTREMA COM A LOCALIDADE SANTA RITA) ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9º E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENHOR JOSE FIRMINO DE ARRUDA, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSARIAS URGENTES PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE CAJUEIRO DE UBARI, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9º E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENHOR JOSE FIRMINO DE ARRUDA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALODADE DE MATA FRIA, ZONA RURAL CDE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALARIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALARIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9º E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENHOR JOSE FIRMINO DE ARRUDA, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSARIAS PARA PRCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE 4,4KM, LIGANDO O BAIRRO IGREJA DO CEU, SITIO BARRA E SITIO TRANQUEIRA, FINALIZANDO NO TRECHO ASFALTADO NA LOCALIDADE BARRA QUE LIGA A CE 187 À CE 232, EM VIÇOSA DO CEARA

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9º E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SENHOR JOSE FIRMINO DE ARRUDA, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSARIAS PARA PRCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE 12KM, LIGANDO A SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA À CRUZ DO CESÁRIO E À LOCALIDADE LAGOA DO CARNAUBAL.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR ERANILDO FONTENELE XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME ESTABELECE O ART 93 DO REGIMENTO INTERNO, MANIFESTA O SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR FRANCISCO NOGUEIRA MAPURUNGA EM 06 DE JANEIRO DE 2020

Autor: Eranildo Fontenele Xavier

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • APRESENTAMOS A VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VIÇOSENCE CESARIO SALES DA SILVA, NO ULTIMO DIA 25 DE DEZEMBRO. ESSA JUSTA HOMENAGEM DE SER SAUDADA E ENCAMINHADA À FAMILIA ENLUTADA.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEÇÃO DE DIARIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAÇÃO DA ESTRATEGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DAS INSTITUIÇÕES.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUDIENCIA PUBLICA DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2019.

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI 069/2019, VERIFIQUEI QUANTO AOS ASPECTOS JURIDICOS (CONSTITUCIONAL E LEGAL) QUE O MESMO OBEDECE ÀS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO BEM COMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RAZÃO PELA QUAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MAMANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA LBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O PROJETO DE LEI 066/2019 VERIFICA-SE QUANTO AOS ASPECTOS JURIDICOS (CONSTITUCIONAL E LEGAL) QUE O MESMO OBEDECE ÀS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO BEM COMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RAZÃO PELA QUAL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • O PROJETO DE LEI 032/2019 VERIFICA-SE QUANTO AOS ASPECTOS JURIDICOS (CONSTITUCIONAL E LEGAL QUE O MESMO NÃO OBEDECE ÀS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO É LEGISLAÇÃO APLICAVEL. O PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR OBRIGAÇÃO À MUNICIPALDADE, IMPONDO AUMENTO DE DESPESAS, QUE EM TESE SERIA DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. O PROJETO CRIA DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS OU ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, POIS CRIA OBRIGAÇÃO QUE IMPLICA EM GASTOS. RAZÃO PELA QUAL VOTO PELA INADEQUAÇÃO LEGAL DO PROJETO DE LEI.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • RECEBIDO NESTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI, VERIFIQUEI QUANTO AOSASPECTOS JURIDICOS ( CONSTITUCIONAL E LEGAL) QUE MESMO NÃO OBEDECE ÀS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 61 §1°, INCISO II, ALÍNEA "A"), DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 38, INCISO V, ART 60, § 2º ALÍNEA "B") E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ( ART 49N INCISO II) POIS O PROJETO DE LEI DESSA NATUREZA É DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. ADEMAIS MATERIA DEVE SER TRATADA COMO LEI COMPLEMENTAR, RAZÃO PELA QUAL VOTO PELA INADEQUAÇÃO LEGAL DO PROJETO DE LEI.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Neurimar Siqueira da Silva

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EDIFÍCIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO, TRECHO DA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMPREENDIDO DA RUA LAMARTINE NOGUEIRA À RUA FRANCISCO CALDAS DA SILVEIRA, ENTRE A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO FILIPE CAMARÃO E A CASA DOS LICORES, NOMINA O CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • PROÍBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N° 060/2019, ONDE O MESMO SE POSICIONA A FAVOR TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ESCONTRA-SE DE ACORDO COM OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS LEGAIS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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