REQUER O ENVIO DE VOTOS EM PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEX RODRIGUES DE BRITO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DA AVENIDA PIAUÍ, S/N, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO BURITI, PASSANDO PELO SÍTIO URUOCA, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DO EUDES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO MATÃO, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE PASSOS FROTA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CESÁRIO ANTONIO DE SOUSA NETO .

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPALDE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. INTITUA A TRIBUNA DO POVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/ 2025. INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 033/2025. ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

PROJETO DE LEI Nº 032/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º E REVOGA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRA PRVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INSTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 029/ 2025. RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CUTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. INTITUE O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA, VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 027/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS ACÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) JOSÉ VICTOR FONTENELE FILHO , EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELO DESTAQUE INTERNACIONL ALCANÇADO COM O PROJETO DO APLICATIVO ´´RECICLO´´.

´´INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE UM CAMPO PÚBLICO NO DISTRITO DE OITICICAS."

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DE OITICICAS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS."

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A CRIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DO DISTRITO DO MANHOSO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS."

"PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA FILISMINA, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, EM VIÇOSA DO CEARÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA RUA DO CEMITÉRIO DOS LIZEUS, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA ESCORREGADEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A CE-232.

´´DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO §1º E REVOGAÇÃO DO § 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´